BR-DEC-7692-?

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Portaria CAPES 10/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012,resolve:” fonte: texto (in.gov.br) · confiança baixa

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
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