N10 · Reitoria e pró-reitorias · PRPG
Portaria PRPG 02/2022
Revoga a Portaria nº 06/2021-PRPG/UFPB, alterada pela Portaria nº 08/2021-PRPG/UFPB, que estabelece diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais da Pós-Graduação.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | texto coletado na Rodada 3 | texto coletado na Rodada 3
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 23/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a Portaria n.º 02/2022 PRPG/UFPB, que revoga a Portaria n.º 08/2021 PRPG/UFPB, que previa a prorrogação excepcional de conclusão de curso;” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)
- FUNDAMENTA-SE EM
Portaria MS 913/2022 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e CONSIDERANDO o encerramento da Emergência de Saúde Pública em Saúde de Importância Nacional (ESPIN), conforme Portaria GM/MS nº 913,...” fonte: texto (prpg.ufpb.br) · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
IN SGP 36/2022 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“CONSIDERANDO o estabelecimento do retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos, conforme Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022, revogando a IN SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021;” fonte: texto (prpg.ufpb.br) · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Portaria GR 244/2022 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“CONSIDERANDO a Portaria GR/REITORIA/UFPB nº 244, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre o retorno presencial para servidores da UFPB;” fonte: texto (prpg.ufpb.br) · confiança alta
- REVOGA (total)
Portaria PRPG 06/2021 nesta norma: art. 1º → na outra: norma inteira“Art. 1º Revogar a Portaria PRPG/UFPB nº 06, de 02 de dezembro de 2021, e todas as suas alterações.” fonte: texto (prpg.ufpb.br) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ REVOGA (total) Portaria PRPG 06/2021
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Portaria MS 913/2022→ FUNDAMENTA-SE EM IN SGP 36/2022→ FUNDAMENTA-SE EM Portaria GR 244/2022
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 23/2022
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 5 em comumRes. CONSEPE 79/2013
- irmã · 4 em comumPortaria PRPG 08/2021
- irmã · 3 em comumPortaria PRPG 02/2021
- paralela · 3 em comumPortaria PRPG 08/2021
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 4 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Portaria nº 02/2022 - PRPG
Revogação da Portaria n. 06/2021-PRPG/UFPB, alterada pela Portaria n. 08/2021-PRPG/UFPB, que estabelece diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais da Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da Universidade Federal da Paraíba.
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e CONSIDERANDO o encerramento da Emergência de Saúde Pública em Saúde de Importância Nacional (ESPIN), conforme Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022; CONSIDERANDO o estabelecimento do retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos, conforme Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022, revogando a IN SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021; CONSIDERANDO o Ofício CGSI/DPB/CAPES nº 21, de 23 de maio de 2022 que salientou o caráter temporário da Portaria CAPES n. 55, de 29 de abril de 2020, vigente apenas enquanto durou a ESPIN; CONSIDERANDO a Portaria GR/REITORIA/UFPB nº 244, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre o retorno presencial para servidores da UFPB;
RESOLVE:
¶Art. 1º Revogar a Portaria PRPG/UFPB nº 06, de 02 de dezembro de 2021, e todas as suas alterações.
¶Art. 2º Os casos omissos serão analisados e decididos pela Pró-Reitoria de Pós- Graduação da Universidade Federal da Paraíba.
¶Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 24/05/2022
OFÍCIO Nº 01/2022 - PRPG - GAB/SEC (11.00.40.06) (Nº do Documento: 1)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 24/05/2022 16:02 ) FERNANDO GUILHERME PERAZZO COSTA PRO-REITOR(A) 2208274
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 1, ano: 2022, documento (espécie): OFÍCIO, data de emissão: 24/05/2022 e o código de verificação: 9f1075e880