N4 · MEC e órgãos federais · SGP
IN SGP 36/2022
BR-SGP-IN-36-2022
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | Rodada 5: ID padronizado (era BR-IN-SGP-36-2022; D87/D91).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Portaria PRPG 02/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO o estabelecimento do retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos, conforme Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022, revogando a IN SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021;” fonte: texto (prpg.ufpb.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Portaria PRPG 02/2022
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumPortaria MS 913/2022
- irmã · 1 em comumPortaria GR 244/2022
- irmã · 1 em comumPortaria PRPG 06/2021