UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · Conselho Curador

Res. CURADOR 16/2003

UFPB-CURADOR-RES-16-2003
vigente Ver na Teia Ir ao texto integral

Fixa taxas para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização Tecnologia Educacional em Ciências Naturais, versão 2003, sob a responsabilidade do Centro de Educação.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CNE/CES 1/2001 em: art. 5º“Art. 5º O mencionado Curso deve obedecer às normas contidas nas Resoluções 01/01-CES/CNE, nº 56/96-CONSEPE e Resolução 09/98-CONSUNI.”
  • cita
    Res. CONSUNI 09/1998 em: art. 3º“Art. 3º Serão ofertadas 70 (setenta) vagas, sendo 46(quarenta e seis) pagas pelos alunos e 24 (vinte e quatro) gratuitas, de conformidade com o art. 9º da Resolução 09/98, do CONSUNI.”
  • cita
    Res. CONSUNI 09/1998 em: art. 5º“Art. 5º O mencionado Curso deve obedecer às normas contidas nas Resoluções 01/01-CES/CNE, nº 56/96-CONSEPE e Resolução 09/98-CONSUNI.”

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

página HTML oficial do SIGRH · original (texto publicado no SIGRH; alterações posteriores não incorporadas)

Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 8 artigo(s) com âncora.

Fixa taxas para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização Tecnologia Educacional em Ciências Naturais, versão 2003, sob a responsabilidade do Centro de Educação.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CONSELHO CURADOR

RESOLUÇÃO Nº 16/2003

Fixa taxas para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização Tecnologia Educacional em Ciências Naturais, versão 2003, sob a responsabilidade do Centro de Educação.

O Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião ordinária, realizada no dia 10 de novembro de 2003 (Processo nº 026.009/03-26),

R E S O L V E:

Art. 1º Fixar a taxa de inscrição do Curso de Especialização Tecnologia Educacional em Ciências Naturais, versão 2003, sob a responsabilidade do Centro de Educação, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Parágrafo único. O Curso cobrará 12 (doze) parcelas no valor de R$ 130,00 (cento e trinta).

Art. 2º A carga horária total atinente ao curso é de 495 (quatrocentos e noventa e cinco) horas-aula, distribuídas em 10 (dez) disciplinas, além do trabalho final.

Art. 3º Serão ofertadas 70 (setenta) vagas, sendo 46(quarenta e seis) pagas pelos alunos e 24 (vinte e quatro) gratuitas, de conformidade com o art. 9º da Resolução 09/98, do CONSUNI.

Art. 4º O gerenciamento das atividades financeiras será feito através da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FUNAPE.

Art. 5º O mencionado Curso deve obedecer às normas contidas nas Resoluções 01/01-CES/CNE, nº 56/96-CONSEPE e Resolução 09/98-CONSUNI.

Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Curador.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2003.

Sandra Amélia Luna Cirne de Azevedo

Presidente