UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSUNI

Res. CONSUNI 16/2023

UFPB-CONSUNI-RES-16-2023
vigente Ver na Teia Ir ao texto integral

Autoriza a criação, no âmbito da UFPB, do Programa Associado de Pós-Graduação em Fonoaudiologia, em nível de Doutorado Acadêmico, sob a responsabilidade do Centro de Ciências da Saúde.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 27/2023 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“elho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, em conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberaçãoadotada pelo plenário, em reunião do dia 14 de setembro de 2023...” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 28/2023 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 16/2023 do Consuni que autorizou a criação, no âmbito da UFPB, do Programa Associado de Pós-Graduação em Fonoaudiologia, em nível de Doutorado Acadêmico, sob a responsabilidade do Centro de Ciências da Saúde.” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Estatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002) nesta norma: preâmbulo → na outra: artigos 04,18 e 25, inciso XXI“O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas, amparado pelos artigos 04,18 e 25, inciso XXI do Estatuto da UFPB, tendo” fonte: texto · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

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Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO Nº 16/2023

Autoriza a criação, no âmbito da UFPB, do Programa Associado de Pós-Graduação em Fonoaudiologia, em nível de Doutorado Acadêmico, sob a responsabilidade do Centro de Ciências da Saúde. O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas, amparado pelos artigos 04,18 e 25, inciso XXI do Estatuto da UFPB, tendo

em vista a aprovação por “ad referendum” do Reitor (Processo eletrônico nº 23074.047690/2022-12), RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar a criação do Programa Associado de Pós-Graduação em Fonoaudiologia, em nível de Doutorado Acadêmico, em associação ampla, vinculado à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.

Art. 2º. A criação, o Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa Associado de Pós-Graduação em Fonoaudiologia, em nível de Doutorado Acadêmico, em associação ampla, vinculado à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, deverão ser apreciados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão desta Universidade, em resolução específica.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 28 de novembro de 2023.

Valdiney Veloso Gouveia Presidente

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 08/08/2023 RESOLUÇÃO Nº 16/2023 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 16) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 29/11/2023 08:21 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 16, ano: 2023, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 28/11/2023 e o código de verificação: 708b675430