N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 15/2011
Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, em nível de Mestrado Acadêmico, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (7)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 11/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“028986/2018-51) devidamente instruído, e Considerando os termos da Resolução nº 15/2011 do Conselho Universitário, autorizou a criação do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, em nível de Mestrado Acadêmico, sob a...” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 41/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário, em reunião do dia 27 de julho de 2011...” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 42/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário, em reunião do dia 27 de julho de 2011...” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 51/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“onselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade Federal de Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada no plenário, em reunião do dia 05 de outubro de 2015...” fonte: texto · confiança alta
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 11/2018 “Art. 1º O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, stricto sensu, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, em nível...”
- citaRes. CONSEPE 30/2025 “Art. 1º. O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, stricto sensu, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, em nível...”
- citaRes. CONSEPE 51/2015 “Art. 1º O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, stricto sensu, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, em nível...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 11/2018← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 41/2011← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 42/2011← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 51/2015
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 62 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 10 em comumRes. CONSEPE 79/2013
- irmã · 7 em comumRes. CONSEPE 26/1999
- irmã · 5 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 4 em comumPortaria CNPQ 85/2011
- irmã · 4 em comumPort. Interministerial MEC/MS 278/2011
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 0 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 15/2011
Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, em nível de Mestrado Acadêmico, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba – Consuni, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário, em reunião ocorrida no dia 26 de julho de 2011 (Processo nº 23074.019423/11-25),
R E S O L V E:
¶Art. 1º Autorizar a criação do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, em nível de Mestrado Acadêmico, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB.
¶Art. 2º A criação do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, seu regulamento e sua estrutura acadêmica deverão ser aprovados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão desta Universidade, em resoluções específicas.
¶Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 28 de julho de 2011.
Rômulo Soares Polari Presidente