UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSUNI

Res. CONSUNI 13/2018

UFPB-CONSUNI-RES-13-2018
vigente Ver na Teia Ir ao texto integral

Autoriza a criação do curso de Doutorado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 10/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“028986/2018-51) devidamente instruído, e Considerando os termos da Resolução nº 13/2018 do Conselho Universitário, que autorizou a criação do Curso de Doutorado Acadêmico em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, sob a responsabilidade do...” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 11/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 13/2018 do Conselho Universitário, que autorizou a criação do curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas,...” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

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Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 0 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 13/2018 Autoriza a criação do curso de Doutorado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba (Consuni), no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário, em reunião realizada no dia 30 de maio de 2018 (Processo nº 23074.028986/2018-51);

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a criação do curso de Doutorado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

Art. 2º A criação do curso de Doutorado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, seu regulamento e sua estrutura acadêmica deverão ser aprovados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão desta Universidade, em resolução específica.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.

Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 01 de junho de 2018.

Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente