N7 · Conselhos superiores · CONSUNI
Res. CONSUNI 11/2019
Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, PROFHistória, em nível de mestrado profissional, em sistema de rede com o PROFHistória/UFRJ, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 28/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 11/2019 do Conselho Universitário, que autorizou a criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História — PROFHistória/UFPB, em nível de mestrado profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências...” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 29/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 11/2019 do Conselho Universitário, que autorizou a criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História — PROFHistória/UFPB, em nível de mestrado profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas.” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 28/2019← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 29/2019
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 9 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 79/2013
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.044/1969
- irmã · 1 em comumLei 11.645/2008
- irmã · 1 em comumLei 6.202/1975
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 0 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 4 artigo(s) com âncora.
= : SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL , UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 11/2019
Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, PROFHistória, em nível de mestrado profissional, em sistema de rede com o PROFHistóri/UFRJ, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário, em reunião realizada no dia 27 de junho de 2019 (Processo nº 23074.020112/2019-37); e
Considerando a aprovação da adesão da UFPB ao PROFHistória/UFRJ pelo Comitê Gestor e pela Coordenação Acadêmica Nacional do curso:
RESOLVE:
¶Art. 1º. Autorizar a criação o Programa de Pós-Graduação em Ensino de História — PROFHistória/UFPB, em nível de mestrado profissional, em sistema de rede com o PROFHistória/UFRJ, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
¶Art. 2º. A criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, seu regulamento e sua estrutura acadêmica deverão ser aprovados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão desta Universidade, em resolução específica.
¶Art. 3º. Conforme deliberação adotada em plenário. o Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, objeto da presente autorização, só deverá funcionar com a abertura regular de vagas enquanto durar o seu credenciamento concedido pelo Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministério da Educação, nos termos da lei.
¶Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 23 de julho de 2019.
7 a a DD VEN, FU A ã Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente
