UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSUNI

Res. CONSUNI 11/2019

UFPB-CONSUNI-RES-11-2019
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Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, PROFHistória, em nível de mestrado profissional, em sistema de rede com o PROFHistória/UFRJ, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 28/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 11/2019 do Conselho Universitário, que autorizou a criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História — PROFHistória/UFPB, em nível de mestrado profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências...” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 29/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 11/2019 do Conselho Universitário, que autorizou a criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História — PROFHistória/UFPB, em nível de mestrado profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas.” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

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= : SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL , UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 11/2019

Autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, PROFHistória, em nível de mestrado profissional, em sistema de rede com o PROFHistóri/UFRJ, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário, em reunião realizada no dia 27 de junho de 2019 (Processo nº 23074.020112/2019-37); e

Considerando a aprovação da adesão da UFPB ao PROFHistória/UFRJ pelo Comitê Gestor e pela Coordenação Acadêmica Nacional do curso:

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar a criação o Programa de Pós-Graduação em Ensino de História — PROFHistória/UFPB, em nível de mestrado profissional, em sistema de rede com o PROFHistória/UFRJ, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

Art. 2º. A criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, seu regulamento e sua estrutura acadêmica deverão ser aprovados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão desta Universidade, em resolução específica.

Art. 3º. Conforme deliberação adotada em plenário. o Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, objeto da presente autorização, só deverá funcionar com a abertura regular de vagas enquanto durar o seu credenciamento concedido pelo Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministério da Educação, nos termos da lei.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 23 de julho de 2019.

7 a a DD VEN, FU A ã Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente