N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 28/2019
Cria o Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, PROFHistória, em nível de mestrado profissional, em sistema de rede com o PROFHistória/UFRJ, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 29/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 28/2019 do Consepe, que cria o Programa de PósGraduação em Ensino de História — PROFHistória/UFPB, em nível de mestrado profissional.” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 11/2019 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“Considerando os termos da Resolução nº 11/2019 do Conselho Universitário, que autorizou a criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História — PROFHistória/UFPB, em nível de mestrado profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 11/2019
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 29/2019
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 9 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 79/2013
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.044/1969
- irmã · 1 em comumLei 11.645/2008
- irmã · 1 em comumLei 6.202/1975
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 4 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL . UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 28/2019
Cria o Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, PROF História, em nível de mestrado profissional, em sistema de rede com o PROFHistória/UFRJ, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário. em reunião realizada no dia 15 de julho de 2019 (Processo nº 23074.020112/2019-37); e
Considerando os termos da Resolução nº 11/2019 do Conselho Universitário, que autorizou a criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História — PROFHistória/UFPB, em nível de mestrado profissional, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes:
RESOLVE:
¶Art. 1º. Criar o Programa de Pós-Graduação em Ensino de História — PROFHistória/UFPB, em nível de mestrado profissional, em sistema de rede com o PROF História/UFRJ, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes.
Parágrafo único. A(s) área(s) de concentração e as linhas de pesquisa que serão ofertadas pelo Programa de que trata o caput deste artigo serão estabelecidas em resolução específica deste Conselho.
¶Art. 2º. O Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História — PROFHistória/UFPB serão objeto de resolução específica deste Conselho.
¶Art. 3º. Programa de Pós-Graduação em Ensino de História — PROFHistória/UFPB, objeto da presente autorização, só deverá funcionar com a abertura regular de vagas enquanto durar o seu credenciamento concedido pelo Conselho Nacional de Educação e homologado pelo Ministério da Educação, nos termos da lei.
¶Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 23 de julho de 2019.
Mo UAU A Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente