Res. CONSEPE 56/2007

PROJETO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RESIDENCIA AGRARIA

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 56/2007

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos, sob a responsabilidade do Centro de Formação de Tecnólogos – CFT, Campus III.

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições contidas no artigo 28, incisos XV e XVI do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberação tomada em reunião plenária do dia 31 de outubro de 2007 (Processo nº 23074.012011/07-23),

RESOLVE:

¶Art. 1º Aprovar o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Educação Profissional Integrada á Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos, a ser ministrado pelo Departamento Ciências Sociais Aplicadas - DCSA do Centro de Formação de Tecnólogos - CFT, Campus III.

¶Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Curricular do Curso passam a fazer parte da presente Resolução através dos Anexos I e III.

¶Art. 3º O Curso está estruturado de acordo com o que determinam as Resoluções CNE/CES nº 1/2007 e nº 56/96-CONSEPE, é de natureza departamental, modalidade regular e utilizará metodologia de ensino presencial.

¶Art. 4º A carga horária total do Curso é de 360 horas-aula, distribuídas em onze disciplinas, além Trabalho Final.

¶Art. 5º O Curso está previsto para realizar-se, de forma ininterrupta, em 15 meses.

§ 1º O período de realização do Curso será definido, mediante portaria expedida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, a partir de entendimentos com a Coordenação do Curso.

§ 2º No período de que trata o parágrafo anterior, está incluído o prazo para a realização e a defesa dos Trabalhos Finais de Curso.

¶Art. 6º O Curso oferecerá um total de 160 vagas totalmente gratuitas para os alunos e. será ofertado em quatro turmas com 40 alunos cada uma, ministradas em pólos com coordenação acadêmica própria, com sede nas seguintes cidades:

I – Bananeiras – PB, no CFT, Campus III da UFPB (Pólo 1);

II – João Pessoa – PB no CE, Campus I da UFPB (Pólo 2);

III – Campina Grande – PB, nas instalações físicas da UEPB (Pólo 3);

IV – Sousa – PB, nas instalações físicas da Escola Agrotécnica Federal de Sousa (Pólo 4).

Parágrafo único. A Coordenação Geral do Curso ficará sediada no CFT/UFPB, Campus III, em Bananeiras – PB.

¶Art. 7º Orçado em R$ 368.598,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e oito reais), o Curso será financiado pelo Ministério da Educação – MEC, através da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC.

Parágrafo único. O gerenciamento dos recursos financeiros do Curso será realizado de acordo com a legislação pertinente em vigor.

¶Art. 8º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

¶Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 9 de novembro de 2007.

Rômulo Soares Polari

Presidente

ANEXO I À RESOLUCÃO No 56/2007 DO CONSEPE

REGULAMENTO DO Curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATo SENSU, EM NIVEL DE Especialização, DENOMINADO CURSO DE Especialização em EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA À EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS.

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO I

DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS DO CURSO

¶Art. 1º O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos está estruturado segundo as normas constantes na Resolução CNE/CES N° 1, de 8 de junho de 2007, na Resolução 56/96 do CONSEPE e na Portaria 301/98 do MEC.

¶Art. 2º O Curso será promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCSA do Centro de Formação de Tecnólogos - CFT, Campus III da UFPB, e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC, sendo a SETEC responsável financeira do Curso.

¶Art. 3º O Curso objetiva:

I - formar profissionais de educação profissional integrada à Educação Básica na Modalidade de EJA, com capacidades para atuar na elaboração de estratégias, no estabelecimento de formas criativas das atividades de ensino-aprendizagem visando a promoção de atividade político-pedagógicas baseadas em metodologias inovadoras dentro de um pensamento emancipatório de qualificação como uma política de inclusão social e um suporte indispensável ao desenvolvimento sustentável, á associação entre a participação social e a pesquisa como elementos articulados na construção desta política na formação continuada dos docentes que atuam ou pretendem atuar na educação de jovens e adultos;

II - formar profissionais especialistas da educação por meio do desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores pertinentes à atividade da docência no Programa de Integração da Educação Profissional Integrada à Modalidade de Educação de Jovens e Adultos;

III - contribuir para a implementação democrática, participativa e socialmente responsável de programas e projetos educacionais, bem como identificar na gestão democrática ferramentas que possibilitem o desenvolvimento de estratégias, controle e organização do PROEJA;

IV - produzir conhecimentos como síntese da formulação e implementação teórico-prática da proposta integrada de educação profissional na modalidade educação de jovens e adultos.

¶Art. 4º O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, na categoria de Especialização, terá a denominação: Curso de Especialização em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos e será realizado na modalidade regular, em tempo integral, presencial, com uma carga horária de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula.

Parágrafo único. Na carga horária de que trata o caput deste artigo, não está incluída a carga-horária necessária à elaboração do Trabalho Final de conclusão de Curso.

CAPÍTULO II

DA REALIZAÇÃO DO CURSO

¶Art. 5º O Curso será oferecido em 15 (quinze) meses dias, de forma ininterrupta, Presencial, ministrada em quatro pólos assim distribuídos: Pólo 1 - Bananeiras, Pólo 2 - João Pessoa, Pólo 3 – Campina Grande, Pólo 4 – Souza, todos situados no Estado da Paraíba, com aulas somente aos sábados.

TÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

¶Art. 6º A Administração do Curso de Especialização Em Educação Profissional Integrada à Modalidade Educação de Jovens e Adultos far-se-á através do Colegiado de Curso, como órgão deliberativo, e da Coordenação do Curso, como órgão executivo.

SEÇÃO I

DO COLEGIADO

¶Art. 7º O Colegiado de Curso, constituído mediante portaria expedida pelo Diretor de Centro, é o órgão competente, com função deliberativa, para coordenação didática e financeira do Curso, sendo constituído:

I - pelo Coordenador Geral do Curso, como seu presidente;

II - pelo Vice-coordenador do Curso, como vice-presidente;

III - por dois representantes docentes de cada pólo do Curso, indicados pela Coordenação Geral do Curso; e

IV - por um representante discente do Curso, regularmente matriculado e indicado pelos alunos.

¶Art. 8º Após a nomeação dos membros pelo Diretor do CFT, o Colegiado do Curso fará a primeira reunião de constituição do Curso, devendo essa reunião ser devidamente registrada em ata.

§1º O Colegiado reunir-se-á ordinariamente, quando convocado pelo Coordenador Geral do Curso.

§2º As deliberações do Colegiado de Curso serão tomadas por maioria dos votos dos membros presentes.

§3º A ausência injustificada a 03 (três) reuniões consecutivas implicará a solicitação do Coordenador ao diretor do CFT, para substituição do representante faltoso, na forma prevista neste regulamento.

¶Art. 9º. São atribuições do Colegiado de Curso, além das constantes do Regimento Geral da UFPB, as previstas no Art. 11 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Resolução nº 56/96 do CONSEPE.

SEÇÃO II

DA COORDENAÇÃO

¶Art. 10. A Coordenação do Curso é o órgão executivo e será exercida por um Coordenador e um Vice-Coordenador.

§1° O Coordenador e o Vice-Coordenador deverão possuir a titulação mínima de Mestre, pertencer ao quadro permanente da UFPB e terem disponibilidade para cumprirem as exigências do curso.

§2° Cada Pólo terá uma Coordenação Local, com titulação mínima de mestre, com portaria de nomeação pela Coordenação Geral do Curso.

¶Art. 11. Competem ao Coordenador as atribuições constantes no Regimento Geral da UFPB e as previstas no Art. 13 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Resolução nº 56/96 do CONSEPE.

SEÇÃO III

DA SECRETARIA

¶Art. 12. A Secretaria do Curso é o órgão de apoio administrativo, incumbido das funções burocráticas e do controle acadêmico direto do Curso.

Parágrafo único. A Secretaria do Curso é vinculada à Coordenação do Curso e constituída de um Secretário.

¶Art. 13. Competem ao secretário do Curso, além de outras atribuições deliberadas pelo coordenador, as previstas no Art. 15 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Resolução nº 56/96 do CONSEPE.

TÍTULO III

DO FUNCIONAMENTO DO CURSO

CAPÍTULO I

DA ADMISSÃO AO CURSO

SEÇÃO I

DA INSCRIÇÃO

¶Art. 14. A Coordenação do Curso processará as inscrições para a seleção ao Curso, que será aberta mediante edital, cujo aviso de edital será publicado pela diretoria do CFT em órgão de imprensa de circulação estadual.

¶Art. 15. Para a inscrição dos candidatos à seleção ao Curso serão exigidos:

I – documento comprobatório da conclusão do curso de Graduação da área do objeto do curso, de área afim ou de qualquer outra área de estudo, desde que o candidato comprove um real interesse pelos conhecimentos da área do objeto de estudo ou nela esteja atuando;

II – Curriculum Vitae, com documentação comprobatória;

III – Histórico escolar da graduação;

IV – formulário de inscrição devidamente preenchido;

V – cópia da carteira de identidade e CPF;

VI – documento comprobatório de atuação na EJA, seja como profissional ou voluntário;

VII – carta de compromisso da instituição na qual o candidato está vinculado, declarando que oferecerá condições para que o candidato desenvolva seu trabalho de pesquisa e estudo e que o mesmo irá desenvolver atividades junto à EJA, quando do término do curso;

§1º O Coordenador do Curso deferirá o pedido de inscrição à vista da regularidade da documentação apresentada.

§2º Somente será aceita inscrição de candidato que no ato da inscrição já tenha concluído graduação.

SEÇÃO II

DA SELEÇÃO

¶Art. 16. O processo de seleção é cumulativamente eliminatório e classificatório.

¶Art. 17. O período da seleção iniciar-se-á no prazo máximo de três dias após o encerramento das inscrições e deferimento do Coordenador do Curso.

¶Art. 18. A seleção será feita em três fases:

I – Primeira fase: prova escrita, onde o candidato deverá demonstrar conhecimento científico, didático-pedagógico, psicológico da educação de jovens e adultos;

II - Segunda fase: entrevista, se o candidato for aprovado na primeira fase;

III - Terceira fase: Se aprovado na segunda fase far-se-á a análise do currículo feita por uma Comissão Examinadora que será constituída pelo Coordenador do pólo mais 3 (três) professores indicados pelo Coordenador Geral do Curso.

§1° Para elaboração das provas escritas será constituída uma comissão de 3 (três) professores do curso indicados pelo coordenador geral, através de portaria.

§2º Para correção das provas escritas será constituída uma comissão de 3 (três) professores  por pólo indicados pelo coordenador geral, através de portaria.

§3º  A pontuação mínima para a aprovação na seleção de currículo é de 70 pontos.

§4º A Comissão Examinadora será constituída pelos professores que ministrem aulas no Curso, indicados pela Coordenação Geral, sendo que as provas escritas serão distribuídas para correção por pólo diferente do local onde originou o candidato: o pólo de Bananeiras corrigirá as provas escritas do pólo de Souza, o pólo de Souza corrigirá as provas escritas do pólo de Bananeiras, o pólo de João Pessoa corrigirá as provas escritas do pólo de Campina Grande, o pólo de Campina Grande corrigirá as provas escritas do pólo de João Pessoa.

§5º As provas escritas conterão um código de anonimidade, com o qual o nome do candidato não aparecerá na prova.

§6º A segunda e terceira fases ocorrerão com a banca examinadora dos respectivos pólos, obedecendo ao resultado da primeira fase.

¶Art. 19. Após a análise de títulos feita pela Comissão Examinadora, o Presidente da Comissão entregará ao Departamento responsável pelo Curso, o relatório de conclusão da seleção, para a devida publicação dos resultados finais, pelo Departamento.

¶Art. 20. Serão os seguintes os prazos para a publicação dos resultados: dez dias úteis, da primeira para a segunda fase; cinco dias úteis, da segunda para a terceira fase; e cinco dias úteis, da terceira para a homologação final.

Parágrafo único. Fica estabelecido o seguinte cronograma de atividades:

a): inscrição – de 18 a 30 de agosto;

b) seleção – primeira fase: 01 de setembro de 2007; segunda fase: 15 de setembro de 2007; terceira fase: 22 de setembro de 2007;

c) matrícula – 24, 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2007;

d) início das aulas 29 de setembro de 2007.

¶Art. 21. Não havendo o preenchimento do total de vagas oferecidas para o Curso, uma nova convocatória será feita, permanecendo os mesmos procedimentos de seleção deliberados neste regulamento.

¶Art. 22. Se houver convênio firmado entre a UFPB e qualquer outra Instituição Pública, Privada ou Empresa, será fixado no projeto de realização do curso, o número de vagas destinadas à entidade convenente.

§1º A seleção e classificação dos candidatos da(s) entidade(s) convenente(s) será feita única e exclusivamente com base nos documentos do candidato exigidos no convênio.

§2º Compete à Coordenação do curso, através da PRPG, emitir as respectivas cartas de aceitação dos candidatos selecionados e classificados no âmbito de convênios ou acordos culturais.

SEÇÃO III

DA GRATUIDADE DO CURSO

¶Art. 23. O Curso ofertará 160 (cento e sessenta) vagas gratuitas, financiadas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC, destinadas a graduados que atuem ou que venha atuar na Educação de Jovens e Adultos – EJA, obedecendo aos critérios estabelecidos no

¶Art. 15 deste Regulamento.

SEÇÃO IV

DA MATRÍCULA

¶Art. 24. Os candidatos classificados na seleção deverão efetuar sua matrícula junto à Secretaria do Curso, dentro do prazo fixado pela Coordenação.

§1º É vedado o trancamento de matrícula, seja isoladamente ou no conjunto de disciplinas.

§2º Os candidatos inscritos para seleção, na forma do disposto no §1º do artigo 16 deste Regulamento deverão, no ato da inscrição, satisfazer à exigência da apresentação do certificado ou diploma de conclusão do curso de graduação.

¶Art. 25. Por se tratar de um curso em regime intensivo, fica vedada a obtenção de matrícula em disciplina(s) isolada(s) no Curso de Especialização em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos, na qualidade de aluno especial.

CAPÍTULO II

DO REGIME DIDÁTICO-CIENTÍFICO

SEÇÃO I

DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

¶Art. 26. O elenco de disciplinas do currículo pleno do Curso consta no projeto de realização do curso, no qual estão especificados: o nome da disciplina, departamento responsável, carga horária total, período de realização e professor responsável.

§1º Não haverá ofertas de disciplinas complementares.

§2º O plano de ensino de cada disciplina deverá ser divulgado para o aluno no início do período letivo e constará de: a metodologia do ensino, a modalidade, o número e a periodicidade dos exercícios escolares, a definição do conteúdo e a bibliografia básica.

¶Art. 27. Por se tratar de um Curso em regime intensivo, com aulas aos sábados, computar-se-ão as horas-aula referente a carga horária de cada disciplina, acrescidas de 15 minutos referentes a intervalos possíveis no turno da manhã e 15 minutos no turno da tarde, perfazendo um total de 30 minutos a mais por sábado, já computado no horário de aula.

§1º As aulas terão início às 8h (oito horas), com intervalo entre as 12h (doze horas) e 14h (quatorze horas), reiniciando às 14h (quatorze horas) e terminando às 18h (dezoito horas), perfazendo um total de 360 horas.

§2º Na carga horária total do Curso, mencionada no parágrafo anterior, não serão computadas as horas do desenvolvimento do Trabalho Final de Conclusão de Curso.

§3º O aluno elaborará o projeto de pesquisa no momento em que estiver cursando a disciplina Metodologia do Estudo Cientifico e o executará enquanto estiver cursando as outras disciplinas da estrutura curricular do Curso, de forma que, ao término da disciplina Metodologia do Trabalho Científico, a última disciplina da estrutura curricular, o discente estará apto para a construção e defesa final da monografia.

SEÇÃO II

DA METODOLOGIA DO CURSO

¶Art. 28. A carga horária mínima das disciplinas constantes na estrutura curricular do Curso será de 30 (trinta) horas-aula.

¶Art. 29. O Curso realizar-se-á em 3 (três) etapas, assim definidas:

I - Etapa Inicial;

II - Etapa Intermediária; e

III - Etapa Final.

Parágrafo único. Cada Etapa é constituída por fases inerentes ao funcionamento deste Curso:

¶Art. 30. A Etapa Inicial compreende as seguintes fases:

I - fase de aulas presenciais e orientação para a construção do projeto de pesquisa; e

II - fase de estudos das disciplinas curriculares.

¶Art. 31.  A Etapa Intermediária compreende as seguintes Fases:

I - fase do encontro presencial dos alunos com os seus orientadores para execução do projeto de pesquisa do Trabalho Final; e

II - fase de estudos das disciplinas curriculares.

¶Art. 32. A Etapa Final compreende a fase do encontro dos alunos com seu orientador para a preparação do Relatório Final de Conclusão.

§1º No encerramento formal do Curso, quando se encerram os componentes curriculares, a Coordenação deverá fixar as datas para a defesa da monografia e o prazo limite para a entrega dos resultados das médias finais de todas as disciplinas cursadas.

§2º Tendo conhecimento da data para a defesa da monografia e caso o aluno não compareça em dia e hora marcados para a defesa, o mesmo estará automaticamente considerado reprovado.

SEÇÃO III

DO TRABALHO FINAL

¶Art. 33. O Trabalho Final do Curso é definido como Relatório Científico de Conclusão de Curso, realizado individualmente pelo aluno e cuja entrega à Coordenação do Curso, após o término das disciplinas, representa um dos requisitos obrigatórios para a obtenção do certificado de conclusão do Curso, que confere a certificação de Especialista.

¶Art. 34. O Trabalho Final deverá demonstrar domínio do tema escolhido e capacidade de sistematização, através de trabalho escrito e exposição oral pública.

¶Art. 35. Para a realização do Trabalho Final do Curso, a Coordenação deverá definir, um orientador, credenciado pelo curso e aprovado pelo colegiado.

§1º Para efeito de credenciamento, junto à Coordenação, o profissional deverá ser especialista na área de conhecimento ou área afim do curso, com titulação de, no mínimo, Mestre.

§2º O credenciamento deverá ser solicitado à Coordenação e homologado pelo colegiado, mediante um prazo pré-estabelecido.

§3º Por solicitação e justificativa escrita do aluno e mediante aceitação do colegiado, poderá haver mudança de orientador.

¶Art. 36. A partir da data do encerramento da integralização curricular do Curso, o aluno terá um prazo máximo de 57 (cinqüenta e sete) dias para a entrega à Coordenação do Curso de três cópias do Trabalho Final do Curso em espiral, para que a Coordenação agende a apresentação perante banca examinadora.

I-Art. 37. Para a entrega do Trabalho Final à Coordenação do Curso, o aluno deverá satisfazer os seguintes critérios:

I - ter integralizado todas as disciplinas da estrutura curricular do Curso;

II-II - obedecer ao prazo de entrega de, no máximo, 57 dias após a integralização das disciplinas da estrutura curricular do Curso;

III-III - encaminhar à Coordenação do Curso, no mínimo 4 (quatro) exemplares do Trabalho Final em espiral, para a pré-análise da banca, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da data agendada para a defesa da monografia;

IV-IV - após a apresentação e avaliação do Trabalho Final, se a esse for atribuído o conceito Indeterminado, devolver-se-á o Trabalho para que o aluno realize, no prazo máximo de 15 dias, as correções determinadas pela banca;

V-V - em um prazo máximo de 1 (um) mês após a apresentação do Trabalho Final, o aluno deverá encaminhar à Coordenação 4 (quatro) exemplares da versão final da monografia, encadernadas em capa dura, com ofício de encaminhamento pelo professor Orientador atestando as correções feitas pela Banca Examinadora e pelo professor Orientador;

§1º. Fica vedado à Coordenação do Curso emitir qualquer tipo de documento comprobatório de aprovação do Trabalho Final, antes da homologação, pelo Colegiado do Curso, do relatório final do orientador.

§2º. O aluno só receberá qualquer documento de conclusão do curso após apresentar os 4 (quatro) exemplares da versão final assinadas pelos componentes da Banca Examinadora.

¶Art.38. O Relatório Científico de Conclusão de Curso será avaliado por uma Comissão Examinadora indicada pela Coordenação e homologada pelo Colegiado de Curso.

§1º A Comissão Examinadora deverá ser composta do Orientador do Trabalho Final, mais dois especialistas e um suplente, portadores de, no mínimo, o título de Mestre, sem que sejam, necessariamente, docentes.

§2º A Comissão Examinadora deverá ser presidida, preferencialmente, pelo Orientador do Trabalho Final.

¶Art. 39. Após a entrega, pelo aluno, do Trabalho Final e feita a avaliação pela Comissão Examinadora, a Coordenação deverá divulgar o conceito obtido, de acordo com o prazo estabelecido.

§1º Na avaliação do Trabalho Final será atribuído um dos seguintes conceitos:

a) Aprovado com Distinção;

b) Aprovado;

c) Indeterminado;

d) Reprovado.

§2º Para efeito de registro acadêmico, adotar-se-á a seguinte equivalência em notas:

CONCEITO

EQUIVALÊNCIA EM NOTA

Aprovado Com Distinção

10,0

Aprovado

7,0 A 9,9

Indeterminado

5,0 A 6,9

Reprovado

0,0 A 4,9

§3º No caso de ser atribuído o conceito Indeterminado, a Comissão Examinadora emitirá relatório à Coordenação apresentando os motivos da sua atribuição.

§4º A atribuição do conceito Indeterminado implicará o estabelecimento do prazo de 15 (quinze) dias para a reelaboração e entrega do Trabalho Final pelo aluno, quando já não se admitirá a atribuição deste mesmo conceito.

§5º O aluno que obteve o conceito Indeterminado, após a reelaboração do Trabalho Final, deverá entregar, no mínimo, 4 (quatro) exemplares do Trabalho em espiral para a nova pré-análise da banca, e deverá fazer uma nova apresentação dentro do prazo de 01 (uma) semana, contada a partir da recepção dos exemplares mencionados.

§6º No caso de nova avaliação do Trabalho Final, a Comissão Examinadora deverá ser preferencialmente a mesma da avaliação anterior.

SEÇÃO IV

DA VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

¶Art. 40. As avaliações da aprendizagem dar-se-ão de forma contínua e deverão acontecer em momentos distintos:

I - Exercícios de Auto-avaliação, que estarão intercalados durante as aulas;

II - Avaliação Escrita Individual (prova) que será realizada ao final da disciplina;

III - Relatório Científico de Conclusão de Curso, que completa o Curso e concede a certificação de Especialista.

Parágrafo único. Cada disciplina poderá ter mais de uma avaliação.

¶Art. 41. O rendimento escolar de cada disciplina será aferido por meio da avaliação, a critério do professor, sendo obrigatória uma prova escrita individual que será entregue à Coordenação juntamente com a média final da disciplina expressa por meio de conceito, para arquivo..

§1º O conceito final de cada disciplina corresponde à média aritmética das notas atribuídas às avaliações.

§2º Os conceitos serão adotados de acordo com a tabela abaixo, que, para efeito de registro acadêmico, atribui-se a seguinte equivalência em notas:

CONCEITO

SIGNIFICADO

NOTA EQUIVALENTE

A

Excelente

9,0 a 10,0

B

Bom

8,0 a 8,9

C Regular

7,0 a 7,9

D

Reprovado

0,0 a 6,9

§3º Será considerado aprovado em uma disciplina o aluno que obtiver o conceito diferente de D.

§4º Será atribuído o conceito D ao aluno que:

a) demonstrar conhecimento deficiente ou insatisfatório;

b) deixar de comparecer às avaliações dentro do prazo estipulado pelo professor da disciplina;

c) não comparecer às avaliações, exceto nos casos abaixo-relacionados:

1. por motivo comprovado de saúde por uma junta médica;

2. por morte de conjugue, companheiro ou parente em 1º grau;

3. por convocação judicial;

4. por participação obrigatória em atividade militar ou policial; ou

d) não atingir 75% de freqüência, exceto nos casos relacionados na alínea c deste parágrafo.

§5º Terá direito a um exercício de reposição o aluno que, não tendo comparecido à avaliação programada, solicitar ao professor da disciplina a reposição da avaliação perdida em data e horário estabelecidos pelo docente, após comprovação, pelo aluno, do impedimento ao comparecimento por um dos motivos previstos na alínea c do parágrafo anterior, em um prazo de até três dias úteis contados a partir da data da avaliação.

§6º Terá direito a justificativa das faltas o aluno que, não tendo comparecido as aulas, comprove impedimento, nos casos previstos na alínea c do §4º.

§7º O pedido de justificativa de faltas deverá ser feito à Coordenação do Curso através de requerimento com documentação comprobatória, em até três dias úteis após a ocorrência das faltas.

§8º A freqüência será aferida em cada unidade pólo através da coleta das assinaturas dos alunos, realizada todos os sábados às 8h15min, às 11h45min, às 14h15min e às 17h45min, por um funcionário responsável, que repassará aos professores.

§9º Caberá ao professor da disciplina e ao funcionário responsável, verificar in loco a quantidade de alunos e comparar com a quantidade de assinaturas e assim se certificar quem está presente ou ausente das aulas.

§10. Visando ao controle da freqüência, professor de cada disciplina será responsável por verificar se o percentual máximo de 25% de faltas foi alcançado e encaminhar para a Coordenação do Curso o nome dos alunos que estão com o número avançado de faltas.

SEÇÃO V

DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

¶Art. 42. Devido às especificidades metodológicas do Curso, não haverá aproveitamento de estudos ou a equivalência de disciplina(s) já cursada(s) anteriormente pelo aluno, com disciplina(s) da Estrutura Curricular do Curso.

SEÇÃO VI

DA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO

¶Art. 43. Os certificados do Curso de Especialização em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos serão emitidos pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PRPG- ao aluno que satisfizer as seguintes exigências:

I - tiver obtido freqüência de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista para cada uma das disciplinas;

II - for aprovado em todas as disciplinas da Estrutura Acadêmica do Curso, constante no

Anexo III à Resolução do CONSEPE que aprovou este Regulamento;

III - tiver apresentado e defendido publicamente, individualmente, o Relatório Cientifico de Conclusão de Curso, dentro do prazo estabelecido e tiver logrado aprovação no mesmo.

Parágrafo único. O Encontro de Educação Profissional e Tecnológica, realizado durante o Curso e do qual o aluno deverá apresentar o certificado de participação, será de caráter obrigatório e eliminatório para efeito de outorga do certificado de conclusão de Curso e obtenção de título de Especialista.

¶Art. 44. Os certificados expedidos deverão conter ou serem acompanhados dos respectivos históricos escolares, nos quais constarão, obrigatoriamente, os itens determinados pela Resolução CES/CNE nº 01/2007 e pelo

¶artigo 38 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da UFPV, aprovado pela Resolução nº 56/96 do CONSEPE.

CAPÍTULO III

DO CORPO DOCENTE E DISCENTE

SEÇÃO I

DO CORPO DOCENTE

¶Art. 45. A escolha de profissionais para o Corpo Docente obedecerá, obrigatoriamente, aos critérios determinados pelos artigos 39 a 42 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da UFPV, aprovado pela Resolução nº 56/96 do CONSEPE.

SEÇÃO II

DO CORPO DISCENTE

¶Art. 46. O pessoal discente do Curso de que trata este Regulamento será regido pelas normas de que dispõe o Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba.

¶Art. 47. Além dos casos previstos no Regimento Geral da UFPB, será desligado do Curso o aluno que:

I - não atingir 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista;

II - obtiver reprovação em disciplina, durante a integralização do Curso;

III – não participar do Encontro de Educação Profissional e Tecnológica; e/ou

IV - for reprovado no Trabalho Final de Curso.

SEÇÃO III

DA INTERAÇÃO DOCENTE / DISCENTE DO CURSO

¶Art. 48. O cada professor componente do corpo docente do Curso exercerá, além da função de ministrar aulas, a função de orientação, de no mínimo quatro alunos.

¶Art. 49. São funções do Professor-Orientador:

I - ser um referencial de mediação e de suporte humano, pedagógico e acadêmico para o aluno;

II - ministrar aulas preparatórias para o estudo dos conteúdos;

III - responder a dúvidas ou questionamentos encaminhados pelos alunos;

IV - atender pessoalmente ao aluno, através de encontros previamente marcados;

V - corrigir as avaliações, respeitando os prazos estipulados pela Coordenação.

¶Art. 50. A interação Aluno/Docente/Orientador/Coordenação dar-se-á por diferentes meios:

I - pelos encontros nas Aulas; e

II - pelos encontros presenciais para orientação previamente marcados.

Parágrafo Único. A orientação do Trabalho Final de Curso deverá ser obrigatoriamente presencial, ficando vedado ao Professor-Orientador orientar sob a forma de correio eletrônico, carta, fax ou telefone.

TÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

¶Art. 51. A coordenação e controle, em nível de administração central, são atribuições da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFPB, através da Subcoordenação de Cursos Lato Sensu da Coordenação Geral de Pós-Graduação.

¶Art. 52. Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do Curso à luz da legislação vigente e/ou pelo CONSEPE, quando for o caso, ouvida a PRPG/SCLS.

¶Art. 53. Este regulamento está sujeito às demais normas da legislação que regulamenta os cursos Lato Sensu.

¶Art. 54. Este Regulamento entrará em vigor na data de sua aprovação por Resolução específica.

ANEXO II À RESOLUÇÃO Nº 56/2007 DO CONSEPE

TABELA DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O EXAME DE SELEÇÃO DO CURSO DE ESPECIALZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA À EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS.

Seção I

TÍTULOS ACADÊMICOS

DISCRIMINAÇÃO DO TÍTULO

PONTUAÇÃO

1. Doutorado ou Livre-Docência na área do curso

área objeto: 100

área conexa: 70

2. Mestrado na área do curso

área objeto: 70

área conexa: 60

3. Especialização com exigência de aproveitamento e freqüência, com duração mínima de 360 horas, ou ainda conclusão com aproveitamento comprovado pelos conceitos, de todos os créditos de Mestrado ou Doutorado na área do curso

área objeto: 25

área conexa: 13

4. Aperfeiçoamento com exigência de aproveitamento e freqüência, com duração mínima de 180 horas na área do curso

área objeto: 20

área conexa: 10

5. Curso de Graduação na área do curso

área objeto: 70

área conexa: 60

Seção II

DA AUTORIA DE LIVROS

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

6. Autoria Individual de Livro na área curso, do cadastrado no ISBN ou similar (por unidade)

área objeto: 54

área conexa: 27

7. Co-autoria de Livro na área do curso, cadastrado no ISBN ou similar (por unidade)

área objeto: 40

área conexa: 20

8. Autoria de capítulo de Livro na área do curso, cadastrado no ISBN ou similar (por unidade)

área objeto: 07

área conexa: 03

Seção III

DA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS EM PERIÓDICOS ESPECIALIZADOS E DE TRABALHOOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

9. Artigos publicados em periódicos científicos especializados, na área do curso, indexados, com corpo editorial e revisor, na qualidade de autor individual (por artigo)

área objeto: 36

área conexa: 18

10. Artigos publicados em periódicos científicos especializados, na área do curso, indexados, com corpo editorial e sem revisor, na qualidade de autor individual (por artigo)

área objeto: 18

área conexa: 09

11. Artigos publicados em periódicos científicos especializados, na área do curso, não indexados, com corpo editorial e revisor, na qualidade de autor individual (por artigo)

área objeto: 18

área conexa: 09

12. Artigos publicados em periódicos científicos especializados, na área do curso, não indexados, com corpo editorial e sem revisor, na qualidade de autor individual (por artigo)

área objeto: 14

área conexa: 07

13. Artigos publicados em periódicos científicos especializados, na área do curso, indexados, com corpo editorial e revisor, na qualidade de co-autor (por artigo)

área objeto: 18

área conexa: 09

14. Artigos publicados em periódicos científicos especializados, na área do curso, não indexados, com corpo editorial e revisor, na qualidade de co-autor (por artigo)

área objeto: 09

área conexa: 04

15. Artigos publicados em periódicos científicos especializados, na área do curso, indexados ou não, com corpo editorial e sem revisor, na qualidade de co-autor (por artigo)

área objeto: 05

área conexa: 02

16. Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos internacionais, na área do curso, na qualidade de autor individual (por artigo)

área objeto: 18

área conexa: 09

17. Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos internacionais, na área do curso, na qualidade de co-autor (por artigo)

área objeto: 14

área conexa: 07

18. Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos nacionais, na área do curso, na qualidade de autor individual (por trabalho)

área objeto: 09

área conexa: 04

19. Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos nacionais, na área do curso, na qualidade de co-autor (por trabalho)

área objeto: 07

área conexa: 03

20. Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos regionais ou estaduais, na área do curso, na qualidade de autor individual (por trabalho)

área objeto: 06

área conexa: 03

21. Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos regionais ou estaduais, na área do curso, na qualidade de co-autor (por trabalho)

área objeto: 05

área conexa: 02

22. Resumo de trabalho publicado em Congressos Científico Internacionais, na área do curso, na qualidade de autor individual (por trabalho)

área objeto: 09

área conexa: 04

23. Resumo de trabalho publicado em Congressos Científicos Internacionais, na área do curso, na qualidade de co-autor (por trabalho)

área objeto: 07

área conexa: 03

24. Resumo de trabalho publicado em Congressos Científicos nacionais, na área do curso, na qualidade de autor individual (por trabalho)

área objeto: 04

área conexa: 02

25. Resumo de trabalho publicado em Congressos Científicos nacionais, na área do curso, na qualidade de autor ou co-autor (por trabalho)

área objeto: 03

área conexa: 02

26. Resumo de trabalho publicado em Congressos Científicos regionais ou estaduais, na área do curso, na qualidade autor individual (por trabalho)

área objeto: 03

área conexa: 02

27. Resumo de trabalho publicado em Congressos Científicos regionais ou estaduais, na área do curso, na qualidade de co-autor (por trabalho)

área objeto: 02

área conexa: 01

Seção IV

DA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS EM CONGRESSOS E NÃO PUBLICADOS EM ANAIS

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

18. Trabalhos apresentados em Congressos Científicos Internacionais, na área do curso, mediante certificado (por trabalho)

área objeto: 06

área conexa: 03

29. Trabalhos apresentados em Congressos Científicos nacionais, na área do curso, mediante certificado (por trabalho)

área objeto: 03

área conexa: 02

30. Trabalhos apresentados em Congressos Científicos Regionais ou Estaduais, na área do curso, mediante certificado (por trabalho)

área objeto: 02

área conexa: 01

Seção V

DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

31. Produção artística que possa ser diretamente apresentada ou descrita e comprovada através de documentação pertinente, na área do curso (por produção)

área objeto: 54

área conexa: 27

32. Expor ou apresentar produção artística em eventos internacionais, na área do curso (por apresentação)

área objeto: 40

área conexa: 20

33. Expor ou apresentar produção artística em eventos nacionais, na área do curso (por apresentação)

área objeto: 20

área conexa: 10

34. Expor ou apresentar produção artística em eventos regionais ou estaduais, na área do curso (por apresentação)

área objeto: 13

área conexa: 06

35. Publicação de artigo em Jornal de circulação local, regional ou nacional

área objeto: 54

área conexa: 27

36. Prêmios e Títulos honoríficos recebidos, em nível internacional, na área do curso (por prêmio ou título)

área objeto: 54

área conexa: 27

37. Prêmios e Títulos honoríficos recebidos, em nível nacional, na área do curso (por prêmio ou

título)

área objeto: 27

área conexa: 13

38. Prêmios e Títulos honoríficos recebidos, em nível regional ou estadual, na área do curso (por prêmio ou título)

área objeto: 18

área conexa: 09

Seção VI

DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

39. Participação em Projeto de Extensão ou Pesquisa, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES, com duração mínima de 01 ano, na qualidade de autor individual na área do curso (por trabalho)

área objeto: 24

área conexa: 12

40. Participação em Projeto de Extensão ou pesquisa, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES, com duração mínima de 01 ano, na qualidade de colaborador na área do curso (por trabalho)

área objeto: 12

área conexa: 06

41. Coordenação ou Ministração Individual de Cursos de Extensão aprovados por Instituição de Pesquisa ou IES, com duração mínima de 15 horas na área do curso (por curso)

área objeto: 12

área conexa: 06

42. Coordenação ou Ministração em equipe (como membro) de Cursos de Extensão aprovados por Instituição de Pesquisa ou IES, com duração mínima de 15 horas na área do curso (por curso)

área objeto: 06

área conexa: 03

43. Exposição de trabalhos,em painéis exceto os artísticos, na qualidade de autoria individual na área do curso (por trabalho)

área objeto: 08

área conexa: 04

44. Exposição de trabalhos,em painéis exceto os artísticos, na qualidade de co-autoria na área do curso (por trabalho)

área objeto: 04

área conexa: 02

45. Participação como conferencista, palestrante, consultor, assessor, ou debatedor, em eventos promovidos por Instituições Públicas, Privadas, Instituições Civis ou pela Mídia (por participação)

área objeto: 04

área conexa: 02

Seção VII

ATIVIDADES DE ENSINO

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

46. Atividades de Magistério de 1º e 2º graus (por semestre letivo), em sala de aula

20

47. Atividades de Magistério de 3º grau, em sala de aula, (por semestre letivo)

20

48. Atividades de Monitoria não Graduada (por semestre letivo)

03

Seção VIII

DA ESPERIÊNCIA PROFISSIONAL

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

49. Exercício técnico-profissional, como graduado ou pós-graduado exceto docência e residência em Saúde, em função diretamente relacionada com a área objeto do curso (por cada 2 anos com;etos de experiência)

05

50. Exercício técnico-profissional, como não graduado, exceto docência, em função diretamente relacionada com a área de conhecimento objeto do curso (por cada 2 anos completos de experiência)

2,5

Observações:

1. São considerados como área objeto, os seguintes Cursos de Graduação:

O Curso de Pedagogia e todos os Cursos de Licenciatura.

2. São considerados como área conexa, os seguintes Cursos de Graduação:

Psicologia (Bacharelado), Sociologia, Serviço Social, Filosofia;

Seção I

TÍTULOS ACADÊMICOS

DISCRIMINAÇÃO DO

TÍTULO

PONTUAÇÃO

1. Doutorado ou Livre-Docência na área do curso

área objeto: 100

área conexa: 70

2. Mestrado na área do curso

área objeto: 70

área conexa: 60

3. Especialização com exigência de aproveitamento e freqüência, com duração mínima de 360 horas, ou ainda conclusão com aproveitamento comprovado pelos conceitos, de todos os créditos de Mestrado ou Doutorado na área do curso

área objeto: 25

área conexa: 13

4. Aperfeiçoamento com exigência de aproveitamento e freqüência, com duração mínima de 180 horas na área do curso

área objeto: 20

área conexa: 10

5. Curso de Graduação na área do curso

área objeto: 70

área conexa: 60

Seção II

DA AUTORIA DE LIVROS

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

6. Autoria Individual de Livro na área curso, do cadastrado no ISBN ou similar (por unidade)

área objeto: 50

área conexa: 27

7. Co-autoria de Livro na área do curso, cadastrado no ISBN ou similar (por unidade)

área objeto: 40

área conexa: 20

8. Autoria de capítulo de Livro na área do curso, cadastrado no ISBN ou similar (por unidade)

área objeto: 07

área conexa: 03

Seção III

DA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS EM PERIÓDICOS ESPECIALIZADOS E DE TRABALHOOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

9. Artigos publicados em periódicos científicos especializados, na área do curso, indexados, com corpo editorial e revisor, na qualidade de autor individual (por artigo)

área objeto: 36

área conexa: 18

10. Artigos publicados em periódicos científicos especializados, na área do curso, indexados, com corpo editorial e sem revisor, na qualidade de autor individual (por artigo)

área objeto: 18

área conexa: 09

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

11. Artigos publicados em periódicos científicos especializados, na área do curso, não indexados, com corpo editorial e revisor, na qualidade de autor individual (por artigo)

área objeto: 18

área conexa: 09

12. Artigos publicados em periódicos científicos especializados, na área do curso, não indexados, com corpo editorial e sem revisor, na qualidade de autor individual (por artigo)

área objeto: 14

área conexa: 07

13. Artigos publicados em periódicos científicos especializados, na área do curso, indexados, com corpo editorial e revisor, na qualidade de co-autor (por artigo)

área objeto: 18

área conexa: 09

14. Artigos publicados em periódicos científicos especializados, na área do curso, não indexados, com corpo editorial e revisor, na qualidade de co-autor (por artigo)

área objeto: 09

área conexa: 04

15. Artigos publicados em periódicos científicos especializados, na área do curso, indexados ou não, com corpo editorial e sem revisor, na qualidade de co-autor (por artigo)

área objeto: 05

área conexa: 02

16. Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos internacionais, na área do curso, na qualidade de autor individual (por artigo)

área objeto: 18

área conexa: 09

17. Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos internacionais, na área do curso, na qualidade de co-autor (por artigo)

área objeto: 14

área conexa: 07

18. Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos nacionais, na área do curso, na qualidade de autor individual (por trabalho)

área objeto: 09

área conexa: 04

19. Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos nacionais, na área do curso, na qualidade de co-autor (por trabalho)

área objeto: 07

área conexa: 03

20. Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos regionais ou estaduais, na área do curso, na qualidade de autor individual (por trabalho)

área objeto: 06

área conexa: 03

21. Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos regionais ou estaduais, na área do curso, na qualidade de co-autor (por trabalho)

área objeto: 05

área conexa: 02

22. Resumo de trabalho publicado em Congressos Científico Internacionais, na área do curso, na qualidade de autor individual (por trabalho)

área objeto: 09

área conexa: 04

23. Resumo de trabalho publicado em Congressos Científicos Internacionais, na área do curso, na qualidade de co-autor (por trabalho)

área objeto: 07

área conexa: 03

24. Resumo de trabalho publicado em Congressos Científicos nacionais, na área do curso, na qualidade de autor individual (por trabalho)

área objeto: 04

área conexa: 02

25. Resumo de trabalho publicado em Congressos Científicos nacionais, na área do curso, na qualidade de autor ou co-autor (por trabalho)

área objeto: 03

área conexa: 02

26. Resumo de trabalho publicado em Congressos Científicos regionais ou estaduais, na área do curso, na qualidade autor individual (por trabalho)

área objeto: 03

área conexa: 02

27. Resumo de trabalho publicado em Congressos Científicos regionais ou estaduais, na área do curso, na qualidade de co-autor (por trabalho)

área objeto: 02

área conexa: 01

Seção IV

DA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS EM CONGRESSOS E NÃO PUBLICADOS EM ANAIS

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

18. Trabalhos apresentados em Congressos Científicos Internacionais, na área do curso, mediante certificado (por trabalho)

área objeto: 06

área conexa: 03

29. Trabalhos apresentados em Congressos Científicos nacionais, na área do curso, mediante certificado (por trabalho)

área objeto: 03

área conexa: 02

30. Trabalhos apresentados em Congressos Científicos Regionais ou Estaduais, na área do curso, mediante certificado (por trabalho)

área objeto: 02

área conexa: 01

Seção V

DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

31. Produção artística que possa ser diretamente apresentada ou descrita e comprovada através de documentação pertinente, na área do curso (por produção)

área objeto: 54

área conexa: 27

32. Expor ou apresentar produção artística em eventos internacionais, na área do curso (por apresentação)

área objeto: 40

área conexa: 20

33. Expor ou apresentar produção artística em eventos nacionais, na área do curso (por apresentação)

área objeto: 20

área conexa: 10

34. Expor ou apresentar produção artística em eventos regionais ou estaduais, na área do curso (por apresentação)

área objeto: 13

área conexa: 06

35. Publicação de artigo em Jornal de circulação local, regional ou nacional

área objeto: 54

área conexa: 27

36. Prêmios e Títulos honoríficos recebidos, em nível internacional, na área do curso (por prêmio ou título)

área objeto: 54

área conexa: 27

37. Prêmios e Títulos honoríficos recebidos, em nível nacional, na área do curso (por prêmio ou

título)

área objeto: 27

área conexa: 13

38. Prêmios e Títulos honoríficos recebidos, em nível regional ou estadual, na área do curso (por prêmio ou título)

área objeto: 18

área conexa: 09

Seção VI

DAS ATIVIDADES DE ESTENSÃO UNIVERSITÁRIA

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

39. Participação em Projeto de Extensão ou Pesquisa, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES, com duração mínima de 01 ano, na qualidade de autor individual na área do curso (por trabalho)

área objeto: 24

área conexa: 12

40. Participação em Projeto de Extensão ou pesquisa, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES, com duração mínima de 01 ano, na qualidade de colaborador na área do curso (por trabalho)

área objeto: 12

área conexa: 06

41. Coordenação ou Ministração Individual de Cursos de Extensão aprovados por Instituição de Pesquisa ou IES, com duração mínima de 15 horas na área do curso (por curso)

área objeto: 12

área conexa: 06

42. Coordenação ou Ministração em equipe (como membro) de Cursos de Extensão aprovados por Instituição de Pesquisa ou IES, com duração mínima de 15 horas na área do curso (por curso)

área objeto: 06

área conexa: 03

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

43. Exposição de trabalhos em painéis exceto os artísticos, na qualidade de autoria individual na área do curso (por trabalho)

área objeto: 08

área conexa: 04

44. Exposição de trabalhos em painéis, exceto os artísticos, na qualidade de co-autoria na área do curso (por trabalho)

área objeto: 04

área conexa: 02

45. Participação como conferencista, palestrante, consultor, assessor, ou debatedor, em eventos promovidos por Instituições Públicas, Privadas, Instituições Civis ou pela Mídia (por participação)

área objeto: 04

área conexa: 02

Seção VII

ATIVIDADES DE ENSINO

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

46. Atividades de Magistério de 1º e 2º graus (por semestre letivo), em sala de aula

20

47. Atividades de Magistério de 3º grau, em sala de aula, (por semestre letivo)

20

48. Atividades de Monitoria não Graduada (por semestre letivo)

03

Seção VIII

DA ESPERIÊNCIA PROFISSIONAL

DISCRIMINAÇÃO

PONTUAÇÃO

49. Exercício técnico-profissional, como graduado ou pós-graduado exceto docência e residência em Saúde, em função diretamente relacionada com a área objeto do curso (por cada 2 anos com;etos de experiência)

05

50. Exercício técnico-profissional, como não graduado, exceto docência, em função diretamente relacionada com a área de conhecimento objeto do curso (por cada 2 anos completos de experiência)

2,5

Observações:

1. São considerados como área objeto, os seguintes Cursos de Graduação:

O Curso de Pedagogia e todos os Cursos de Licenciatura.

2. São considerados como área conexa, os seguintes Cursos de Graduação:

Psicologia (Bacharelado), Sociologia, Serviço Social, Filosofia;

ANEXO III À RESOLUÇÃO Nº 56/2007 DO CONSEPE

ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, DENOMINADO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA À EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS.

ELENCO E EMENTAS PROFESSORES DAS DISCIPLINAS

Nº

IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS

CARGA HORÁRIA

01

Metodologia do Estudo Científico

30

02

Fundamentos Pedagógicos da Educação de Jovens e Adultos

45

03

Currículos e Programas Aplicados à Educação de Jovens e Adultos

30

04

Didática e Metodologia da Educação de Jovens e Adultos

45

05

Legislação do ensino da Educação Básica, da Educação Profissional e da EJA

30

06

Educação Profissional e EJA

30

07

Gestão da Educação no Contexto da EJA

30

08

A Resolução de Problemas como Estratégia Metodológica

30

09

Metodologia do Ensino Superior

30

10

Relações sociais: Etnias, direitos Humanos e Inclusão Social na educação de Jovens e Adultos

30

11

Metodologia do Trabalho Científico

30

12

Trabalho Final de Curso

--

CARGA HORÁRIA TOTAL (em horas-aula)

360

EMENTÁRIO DAS DISCIPLINAS

1. Disciplina: Metodologia do Estudo Científico

Carga horária: 30 horas-aula.

Ementa: A Metodologia do Estudo Científico (MEC) tem como escopo discutir e avaliar os fundamentos da ciência e de outras formas de conhecimento. Analisa as abordagens metodológicas, enfocando o planejamento, a apresentação de projetos e a execução dos mesmos, bem como a construção de textos acadêmico-científicos e defesas e divulgação dos trabalhos de pesquisa embasados na ética profissional. A MEC engloba: caracterização e instrumentação da investigação científica, leitura, documentação, trabalho científico, o conhecimento, a ciência e o método científico, a ciência e a sociedade.

2. Disciplina: Fundamentos Pedagógicos da Educação de Jovens e Adultos

Carga horária: 45 horas-aula.

Ementa: Perspectivas teórico-metodológicas da educação de adultos: educação permanente, educação não-formal e educação popular. Evolução da educação de adultos como prática social no contexto da sociedade brasileira.

3. Disciplina: Currículos e Programas Aplicados à Educação de Jovens e Adultos

Carga horária: 30 horas-aula.

Ementa: Currículos e programas no Brasil. Paradigmas e concepções curriculares. Educação de jovens e adultos, currículo e sociedade. O currículo e a modalidade de ensino de educação de jovens e adultos.

4. Disciplina: Didática e Metodologia da Educação de Jovens e Adultos

Carga horária: 45 horas-aula.

Ementa: A didática e seus fundamentos teóricos, históricos e filosóficos. O objeto da didática. Os componentes do fazer didático. Planejamento de ensino. Avaliação da Aprendizagem. Questões atuais colocadas ao ensino: escola e cultura, interdisciplinaridade, novas tecnologias.

5. Disciplina: Legislação do ensino da Educação Básica, da Educação Profissional e da EJA

Carga horária: 30 horas-aula.

Ementa: Desafios à qualificação profissional no contexto das sociedades contemporâneas. Legislação básica da educação profissional e tecnológica. Propostas de ensino médio para os que vivem do trabalho. A educação de jovens e adultos no Brasil e no mundo.

6. Disciplina:

Educação Profissional e EJA

Carga horária: 30 horas-aula.

Ementa:

Educação profissional e tecnológica: História concepção e realidade social. Trabalho, profissão e escolarização: revisitando preconceitos. História da educação profissional no Brasil. A rede de educação profissional brasileira. A educação profissional e as entidades da sociedade

civil. A organização profissional nas organizações de trabalhadores. Educação e trabalho no modo de produção capitalista: as formas de abordar a questão. A relação entre o estrutural e o conjuntural e as políticas de educação tecnológica e profissional. Programa de melhoria expansão do ensino técnico: expressão de um conflito de concepções de educação tecnológica. A reforma do ensino médio técnico: concepções, políticas e legislação. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade na educação de jovens e adultos. O ensino médio integrado à educação profissional: um projeto em construção para a educação de jovens e adultos.

7. Disciplina: Gestão da Educação no Contexto da EJA

Carga horária: 30 horas-aula.

Ementa: Políticas públicas de gestão voltadas para EJA; concepções, fundamentos princípios da gestão no contexto da educação de Jovens e adultos; mecanismos de gestão democrática; projetos político-pedagógicos e a gestão democrática; planejamento da gestão participativa no contexto da globalização; gestão, emancipação e inclusão social dos jovens e adultos.

8. Disciplina: A Resolução de Problemas como Estratégia Metodológica

Carga horária: 30 horas-aula.

Ementa: A resolução de problemas como estratégia metodológica: contribuições e desafios para o ensino e a aprendizagem na EJA/ENSINO MÉDIO. Histórico da resolução de problemas. Resolução de problemas e a matemática. Relação entre resolução de problemas e a pesquisa. Competências envolvidas na resolução de problemas e mediação pedagógica.

9. Disciplina: Metodologia do Ensino Superior

Carga horária: 30 horas-aula.

Ementa: A construção do conhecimento e o papel da universidade. Ciência e criticidade na academia e na educação profissional de jovens e adulto. Metodologia científica no ensino superior. Elaboração de projetos, planos e programas de ensino superior para cursos, disciplinas, unidades e aulas ligadas a Educação de Jovens e Adultos. Posturas e estratégias pedagógicas do professor no processo de ensino e aprendizagem da educação de jovens e adultos.

10. Disciplina: Relações sociais: Etnias, direitos Humanos e Inclusão Social na educação de Jovens e Adultos.

Carga horária: 30 horas-aula.

Ementa: O projeto político-pedagógico e a gestão democrática: construção e desafios; gestão e organização de espaços e tempos escolares; projetos didáticos na EJA; temas transversais; a interdisciplinaridade como princípio na EJA/Ensino Médio.

11. Disciplina: Metodologia do Trabalho Cientifico.

Carga horária: 30 horas-aula.

Ementa: A Metodologia do Trabalho Científico (MTC) objetiva o planejamento, a apresentação de projetos e a execução dos trabalhos, bem como a avaliação dos resultados. A MTC reúne os diferentes métodos de elaboração e implementação de atividades científicas determinadas para atingir os fitos de um projeto, considerando as normas técnicas estabelecidas para etapas previstas durante a elaboração do trabalho científico.