UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 982/2013

BR-MEC-PORT-982-2013
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Diretrizes para a promoção à classe de Professor Titular (citada nos arts.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria MEC nº 982, de 3 de outubro de 2013 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Diretrizes para a promoção à classe de Professor Titular (citada nos arts. 9º e 10). A UFPB cita a data de 3/10 e também a de 7/10 (provavelmente a da publicação no DOU). Não confundir com a Portaria SAS/MS 982/2013. Fonte oficial não acessível. | Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 33/2014 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 982, de 07 de outubro de 2013;” fonte: texto · confiança alta
3 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 44/2014 “Art. 2º O acesso à classe de Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), dar-se-á conforme prescrito no inciso IV do § 3º do Art. 14 da Lei nº 12.772, de 28...”
  • cita
    Res. CONSEPE 44/2014 em: artigo 9º“Art. 4º O processo de avaliação para Classe de Titular da Carreira de Magistério do EBTT, será realizado por Comissão Especial de Avaliação composta por 04 (quatro) membros, sendo no mínimo, 75%...”
  • cita
    Res. CONSEPE 44/2014 em: artigo 10“Art. 6º A avaliação para acesso à Classe de Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por análise de Memorial Descritivo será realizada em conformidade com as...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.