N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 46/2025
Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, sob a responsabilidade do Departamento de Educação, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da UFPB, Campus IV.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (11)
11 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CNE/CES 1/2018 em: art. 3º“Art. 3º. O Curso está estruturado de acordo com o que determinam as Resoluções nº 01/18 da CES/CNE e nº 27/2020 do CONSEPE, tem modalidade regular e utilizará metodologia de ensino a distância.”
- citaRes. CNE/CES 1/2018 em: Anexo I, art. 2º“Art. 2º O Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD, estruturado de acordo com o que determinam as Resoluções nº 01/18 da CES/CNE e nº 27/2020 do CONSEPE,...”
- cita
- citaRes. CONSEPE 07/2013 em: Anexo I, art. 19“do Ensino Fundamental -EAD ficará a cargo de uma Comissão designada pelo Coordenador do Curso e composta, no mínimo, por 3 (três) professores membros do colegiado, sob a presidência do Coordenador...”
- citaRes. CONSEPE 21/2017 em: Anexo I, art. 19“do Ensino Fundamental -EAD ficará a cargo de uma Comissão designada pelo Coordenador do Curso e composta, no mínimo, por 3 (três) professores membros do colegiado, sob a presidência do Coordenador...”
- citaRes. CONSEPE 27/2020 em: Anexo I, art. 41“Art. 41. O rendimento escolar de cada disciplina será avaliado por meio das atividades desenvolvidas e a critério do professor, conforme a natureza da disciplina e as normas constantes no...”
- citaRes. CONSEPE 27/2020 em: Anexo I, art. 42“Art. 42. É permitido o aproveitamento de estudos realizados pelo aluno nesta ou em outra Instituição de Ensino Superior, desde que seja atendido na íntegra o Artigo 35 da Resolução CONSEPE de nº 27/2020.”
- citaRegimento Geral da UFPB em: Anexo I, art. 8º“IV - Um representante do corpo discente, de acordo com o Regimento Geral da UFPB.”
- citaRegimento Geral da UFPB em: Anexo I, art. 10“Art. 10. Adicionalmente às atribuições constantes no Regimento Geral da UFPB, o Colegiado do Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD terá a atribuição de...”
- citaRegimento Geral da UFPB em: Anexo I, art. 47“Art. 47. O pessoal discente de que trata este Regulamento será regido pelas normas de que dispõe o Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba, MEC nº 3.198 de 21 de novembro de 2002.”
- citaRegimento Geral da UFPB em: Anexo I, art. 48“Art. 48. Além dos casos previstos no Regimento Geral da UFPB, será desligado do curso o aluno que: I.”
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 118 em comumRes. CONSUNI 14/2024
- paralela · 100 em comumRes. CONSUNI 02/2015
- paralela · 100 em comumRes. CONSUNI 25/2025
- paralela · 96 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- paralela · 96 em comumRes. CONSUNI 10/1998
- paralela · 92 em comumRes. CONSUNI 01/2025
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 9 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 52 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 46/2025 Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, sob a responsabilidade do Departamento de Educação, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da UFPB, Campus IV. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Federal da Paraíba, através da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, no uso de suas atribuições e tendo em vista a aprovação Ad Referendum do presidente da Câmara, no dia 18 de julho de 2025 (Processo nº 23074.035312/2025-44), RESOLVE:
¶Art. 1º. Aprovar o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, a ser ministrado pelo Departamento de Educação, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) da UFPB, Campus IV.
¶Art. 2º. O Regulamento e a Estrutura Curricular do Curso passam a fazer parte da presente Resolução através dos Anexos I, II e III.
¶Art. 3º. O Curso está estruturado de acordo com o que determinam as Resoluções nº 01/18 da CES/CNE e nº 27/2020 do CONSEPE, tem modalidade regular e utilizará metodologia de ensino a distância.
¶Art. 4º. A carga horária total do Curso é de 480 horas-aula, distribuídas em quatorze disciplinas e o Trabalho de Conclusão de Curso.
¶Art. 5º. O Curso está previsto para realizar-se, em 14 meses.
¶Art. 6º. O Curso oferecerá um total de 150 (cento e cinquenta) vagas.
¶Art. 7º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2025. Mônica Nóbrega Reitora em exercício
ANEXO I da Resolução nº 46/2025 do Consepe REGULAMENTO DO CURSO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – Campus IV CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO – CCAE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - DED ESPECIALIZAÇÃO DOCÊNCIA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS DO CURSO
¶Art. 1º O Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental-EAD, tem como objetivo promover a formação e capacitação de professores(as) interessados(as) no aprofundamento dos conhecimentos teórico-metodológicos relativos aos processos de ensinar e de aprender nos Anos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, promovendo melhor desempenho de suas atividades, baseado em padrões de competência, comprometimento e ética profissional.
CAPÍTULO II DA REALIZAÇÃO DO CURSO
¶Art. 2º O Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD, estruturado de acordo com o que determinam as Resoluções nº 01/18 da CES/CNE e nº 27/2020 do CONSEPE, utilizará metodologia de ensino à distância, com carga horária total de 480 horas - aula, distribuídas em 14 disciplinas e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
¶Art. 3º O Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD será ofertado sob a responsabilidade do Departamento de Educação – DED, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
¶Art. 4º O Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD oferecerá 150 vagas, que serão distribuídas nos Polos de Apoio Presencial da UFPB/SEAD.
¶Art. 5º O gerenciamento dos recursos financeiros do Curso será realizado de acordo com a legislação pertinente em vigor.
TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO GERAL
¶Art. 6º. A administração do Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD compreenderá os seguintes órgãos:
I - Colegiado;
II - Coordenação;
III - Secretaria do Curso.
CAPÍTULO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
¶Art. 7º. A administração do Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD far-se-á através do Colegiado do Curso como órgão deliberativo e da Coordenação do Curso como órgão executivo.
CAPÍTULO III DO COLEGIADO DO CURSO
¶Art. 8º. O Colegiado do Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental EAD será composto por cinco membros:
I - O Coordenador do Curso como presidente;
II - O Vice-Coordenador como Vice-Presidente;
III - Dois professores indicados dentre os que ministram aulas no Curso;
IV - Um representante do corpo discente, de acordo com o Regimento Geral da UFPB.
¶Art. 9º. O colegiado de curso reunir-se-á com a presença de metade mais um de seus membros.
Parágrafo único. As deliberações do colegiado de curso serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes.
¶Art. 10. Adicionalmente às atribuições constantes no Regimento Geral da UFPB, o Colegiado do Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD terá a atribuição de aprovar, com base na legislação pertinente, as indicações de professores feitas pelo Coordenador do Curso para, isoladamente ou em comissão, cumprirem atividades concernentes à (ao):
I - Seleção de candidatos;
II - Aproveitamento de estudos;
III- Orientação e/ou avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
IV - Acompanhamento do regime didático;
V - Estabelecimento de mecanismos de acompanhamento e avaliação do curso.
VI - Decidir acerca do aproveitamento de disciplinas já realizadas pelos alunos em outro (s) curso (s) de pós-graduação desta ou de outra IES;
VII - Homologar as decisões para o cumprimento deste artigo;
VIII - Decidir sobre os desligamentos de alunos do curso;
XIX - Acompanhar a aplicação dos recursos atribuídos ao curso.
¶Art. 11. O Colegiado do Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental EAD reunir-se-á periodicamente para garantir o andamento das atividades supracitadas.
CAPÍTULO IV DA COORDENAÇÃO
¶Art. 12. A Coordenação do Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD será exercida por um Coordenador e um Vice-Coordenador, designados de acordo com a legislação vigente.
Parágrafo único. O Coordenador e o Vice-Coordenador deverão possuir a titulação mínima de Doutor, pertencerem ao quadro permanente da Instituição, estarem lotados no Departamento de Educação do CCAE e terem disponibilidade para cumprir as exigências do curso.
¶Art. 13. Ao Coordenador compete:
I.
- Garantir a implementação do Curso.
II.
- Cuidar da administração do Curso.
III.
- Convocar e presidir as reuniões do Colegiado.
IV.
- Coordenar o processo de autoavaliação do Curso.
V.
- Coordenar o processo de análise, atualização e aprovação das alterações do projeto pedagógico do Curso.
VI.
Mediar as negociações interinstitucionais para viabilização de ações conjuntas de gestão, ensino, educação, pesquisa e extensão.
VII.
- Responsabilizar-se pela documentação do Curso e atualização de dados junto as instâncias institucionais locais de desenvolvimento do Curso.
VIII.
- Ser o responsável direto pelo Curso, devendo ser o elemento de ligação do Curso com o Centro de Ciências Aplicadas e Educação - CCAE, com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com os Departamentos da UFPB.
IX.
- Responsabilizar-se pela documentação do Curso e atualização de dados junto as instâncias institucionais competentes de desenvolvimento do Curso.
¶Art. 14. São atribuições do Vice-Coordenador do Curso:
I - Auxiliar o Coordenador do Curso Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD no desempenho de suas funções e substituí-lo em suas faltas ou impedimentos, participando das reuniões quando da ausência do coordenador do Curso;
II - Prestar assessoramento ao coordenador em matéria de competência do órgão.
CAPÍTULO V DA SECRETARIA
¶Art. 15. A Secretaria do Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental EAD é o órgão de apoio administrativo, a quem compete:
I.
- Apoiar a Coordenação no que diz respeito à redação de correspondência e documentos necessários ao bom andamento do Curso.
II.
- Providenciar junto ao Coordenador e, por delegação deste, junto aos demais setores da UFPB, tudo aquilo que for objeto de solicitação de professores ou alunos para o bom andamento do Curso.
III.
- Instruir os requerimentos dos candidatos à inscrição e à matrícula.
IV.
- Manter, em arquivo, toda documentação de interesse do curso.
V.
- Manter atualizadas as informações cadastrais do corpo docente e discente.
VI.
- Secretariar as reuniões do Colegiado e as apresentações do Trabalho Conclusão de Curso (TCC).
TÍTULO III DO FUNCIONAMENTO DO CURSO
CAPÍTULO I DA ADMISSÃO AO CURSO
SEÇÃO I DA INSCRIÇÃO
¶Art. 16. O Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD oferecerá vagas para Professores da Educação Básica (Anos Iniciais do ensino Fundamental), do estado da Paraíba e a inscrição será realizada pelo SIGAA/UFPB. As inscrições serão abertas mediante edital homologado pelo colegiado do curso, sendo publicado no referido Sistema, constando vagas e distribuição de vagas por polo.
¶Art. 17. O processo de inscrição e de seleção para ingresso no Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD, devidamente normatizado pelo regulamento do curso e pelo edital público de seleção, deverá ser aprovado pelo colegiado, com o conhecimento da direção de centro e publicado por meio da página eletrônica do programa e da UFPB, com antecedência mínima de 30 (trinta dias) do início do prazo de inscrição.
¶Art. 18. Somente será aceita inscrição de candidato que tenha concluído ou que comprove estar apto a concluir o Curso de Graduação antes do início das aulas do Curso.
SEÇÃO II DA SELEÇÃO
¶Art. 19. O processo de seleção para ingresso no Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD ficará a cargo de uma Comissão designada pelo Coordenador do Curso e composta, no mínimo, por 3 (três) professores membros do colegiado, sob a presidência do Coordenador do Curso, sendo devidamente normatizado pelo regulamento do curso e por edital público de seleção, em conformidade com a Resolução Nº 07/2013 e Nº 21/2017– CONSEPE/UFPB.
¶Art. 20. Caberá à comissão de seleção presidida pelo Coordenador de Curso, definir:
a) As ponderações a serem atribuídas aos itens dos critérios de seleção e respectiva pontuação e requisitos legais, para elaboração do edital, além dos critérios de desempate, tendo-se em vista a classificação final para o ingresso no Curso;
b) A data de realização da seleção
Parágrafo único. O Coordenador encaminhará ao colegiado para aprovação e divulgação o relatório com o resultado da seleção
¶Art. 21. Os procedimentos e critérios do processo de seleção serão cumulativamente eliminatórios e classificatórios.
¶Art. 22. O exame de seleção constará de: Processo seletivo público, normatizado por edital, que será amplamente divulgado e acessível nos sites do Departamento de Educação, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, e da Universidade Federal da Paraíba, determinando o número de vagas, bem como as condições relativas às inscrições, seleção e matrículas dos candidatos. A classificação dos candidatos para o preenchimento das vagas desta modalidade será́ feita de acordo com o Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE) do candidato, obtido no seu respectivo curso superior concluído.
¶Art. 23. Em caso de empate na classificação final, o desempate será feito considerando os fatores na ordem que seguem:
§1º idade mais elevada (Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994);
§2º mais idade, inferior a 60 (sessenta) anos, obedecendo à ordem decrescente.
§3º renda inferior a 10 (dez salários mínimos, ou menor renda familiar, quando houver mais de um candidato com renda inferior à indicada.
§4°A classificação final dos candidatos será feita após análise comprobatória de toda documentação exigida pelo Regulamento do Curso e submetida à homologação pela Coordenação do Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD da UFPB.
§5º Não havendo preenchimento das vagas oferecidas, realizar-se-á novo exame de seleção.
¶Art. 24. A classificação dos candidatos obedecerá rigorosamente às notas por ordem decrescente até o limite considerado eliminatório ou até o limite de vagas.
Parágrafo único. A relação final dos candidatos classificados será publicada no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGAA), na data determinada pelo respectivo Edital.
SEÇÃO III DA MATRÍCULA
¶Art. 25. Os candidatos classificados deverão efetuar sua matrícula no endereço especificado no Edital de Matrícula, através do SIGAA/UFPB, após a publicação da classificação e de acordo com a data estabelecida pela Coordenação. No ato da matrícula, o candidato aprovado e classificado deverá apresentar necessariamente os seguintes documentos:
I.
Diploma de Conclusão de Curso de Graduação, Carteira de Identidade, CPF e Título de
II.
Eleitor, não será exigido Título de Eleitor para estrangeiros com Carteira Nacional de Estrangeiro (documento de identidade válido);
III.
Termo de Liberação para a realização do Curso emitido pelo local de trabalho.
IV.
01 foto 3×4 recente, digitalizada.
V.
Informar o principal endereço de e-mail para comunicação com a secretaria do Curso.
§1º Caso o candidato não realize a matrícula até a data final para a mesma estabelecida pela coordenação, o mesmo será considerado desistente e a vaga será preenchida pelo primeiro de uma lista de espera de candidatos aprovados ranqueada de forma decrescente com relação ao aproveitamento dos respectivos candidatos.
§2º A matrícula será efetuada mediante requerimento ao coordenador, em formulário estabelecido no Edital de Matrícula.
¶Art. 26. É vedado o trancamento de matrícula, seja isoladamente ou no conjunto de disciplinas.
SEÇÃO IV CRITÉRIO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS
¶Art. 27. O Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD não disponibilizará de bolsas para os alunos.
CAPÍTULO II DO REGIME DIDÁTICO-CIENTÍFICO
SEÇÃO I DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
¶Art. 28. O Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD será desenvolvido em 14 meses, totalizando 480 horas.
¶Art. 29. O Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD ofertará 150 vagas.
¶Art. 30. A distribuição da carga horária total do Curso está subdividida em 3 ciclos letivos semestrais obedecendo a ementa das disciplinas que foram previamente estabelecidas, demonstradas na Estrutura Acadêmica constante no Anexo II à resolução que aprovou este regulamento.
¶Art. 31. O professor-tutor deverá apresentar à coordenação ao término das atividades acadêmicas de cada disciplina:
I.
- Uma lista com os aproveitamentos alcançados pelos alunos
II.
- Um relatório sobre os trabalhos desenvolvidos, os métodos empregados na avaliação dos alunos.
Parágrafo único. O relatório de que trata o caput deste artigo deverá ser apreciado pelo colegiado.
¶Art. 32. As atividades teóricas do Curso serão realizadas sob a forma de aulas e seminários, a serem desenvolvidas pelos docentes e alunos do Curso.
SEÇÃO II DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
¶Art. 33. O Trabalho Conclusão de Curso (TCC) representa requisito obrigatório para obtenção do Certificado do Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD.
¶Art. 34. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) será um artigo científico ou monografia, respeitando-se a natureza da área e a finalidade do Curso.
¶Art. 35. A orientação do TCC será́ realizada por um membro do corpo docente do curso, aprovado pelo colegiado.
Parágrafo único.Por solicitação do(s) aluno(s) e/ou professor e a critério do colegiado, poderá́ haver mudança de orientador do TCC.
¶Art. 36. Para defesa do TCC, o(s) aluno(s) deverá(ão), dentro dos prazos estabelecidos, satisfazer os seguintes itens:
I.
Integralização dos créditos ou da carga horária total.
II.
Solicitação formal do orientador para sua apresentação.
¶Art. 37. A apresentação do TCC será́ realizada em sessão pública.
¶Art. 38. A Coordenação do Curso poderá emitir declaração de conclusão de Curso, válida por seis meses, após a homologação do relatório final do orientador, pelo colegiado de curso.
¶Art. 39. O TCC será julgado por uma comissão examinadora composta pelo orientador de TCC, mais dois especialistas e um suplente.
§1º Os especialistas de que tratam o caput deste artigo, deverão ser portadores de, no mínimo, o
título de Mestre, sem que sejam, necessariamente, docentes do curso.
§2º A comissão examinadora deverá ser presidida, preferencialmente, pelo orientador do TCC.
§3º A data para a apresentação do TCC será́ fixada pelo coordenador, ouvido o orientador de TCC, e ocorrerá entre 15 (quinze) e 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da recepção, pela coordenação, dos exemplares do TCC.
¶Art. 40. No julgamento do TCC, será́ atribuído um dos seguintes conceitos:
I.
– Aprovado.
II.
- Insuficiente
III.
-Reprovado.
§1º No caso de ser atribuído o conceito insuficiente, a comissão examinadora apresentará relatório à coordenação, apresentando os motivos da sua atribuição.
§2º A atribuição do conceito insuficiente implicará o estabelecimento do prazo máximo de 2 (dois) meses para reelaboração e nova apresentação do TCC, quando já́ não se admitirá a atribuição do conceito insuficiente.
§3º No caso de nova apresentação do TCC, a comissão examinadora deverá ser preferencialmente a mesma.
SEÇÃO III DA VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR
¶Art. 41. O rendimento escolar de cada disciplina será avaliado por meio das atividades desenvolvidas e a critério do professor, conforme a natureza da disciplina e as normas constantes no Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da UFPB, Resolução Nº 27/2020 do CONSEPE.
§1º Será considerado aprovado em uma disciplina o aluno (a) que obtiver média final maior ou igual a 7,0 (sete) e no mínimo 75% de frequência.
§2º Será considerado reprovado o aluno que:
I.
– não atingir setenta e cinco por cento de frequência em uma disciplina;
II.
– Obtiver média inferior a 7,0 (sete).
§3º Terá direito a um exercício de reposição em cada disciplina o(a) aluno(a) que, não tendo comparecido ao exercício acadêmico programado,comprove impedimento legal ou motivo de doença, atestado por serviço médico.
§4º O(A) aluno(a) que for reprovado em alguma disciplina poderá solicitar, via requerimento à coordenação do curso, a realização de atividade complementar. O(A) aluno(a) só poderá realizar a atividade complementar em até três disciplinas.
SEÇÃO IV DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
¶Art. 42. É permitido o aproveitamento de estudos realizados pelo aluno nesta ou em outra Instituição de Ensino Superior, desde que seja atendido na íntegra o Artigo 35 da Resolução CONSEPE de nº 27/2020. .
SEÇÃO V DA EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO
¶Art. 43. O certificado de conclusão do Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD será emitido pela Pró-Reitoria de Pós- Graduação (PRPG/UFPB) ao aluno que satisfizer as seguintes exigências:
I.
- tiver obtido frequência de, no mínimo, setenta e cinco por cento da carga horária prevista;
II.
- for aprovado em todas as disciplinas do curso;
III.
- tiver apresentado, individualmente, o Trabalho de Conclusão de Curso e tiver logrado aprovação no mesmo.
¶Art. 44. Os certificados de conclusão do Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD serão acompanhados dos respectivos históricos escolares, nos quais devem constar, obrigatória e explicitamente documentação exigida no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UFPB.
CAPÍTULO III DO CORPO DOCENTE E DISCENTE
SEÇÃO I DO CORPO DOCENTE
¶Art. 45. - A escolha de profissionais para o corpo docente do Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD obedecerá, preferencialmente, aos seguintes critérios:
I.
- Maior titulação.
II.
- Pertencer ao quadro docente da UFPB.
III.
- Estar submetido ao regime de trabalho de dedicação exclusiva (DE) ou de 40 horas.
IV.
- participação em atividades de ensino na graduação e/ou na pós-graduação e em pesquisa.
V.
- relevância da produção técnica, científica e artística nos últimos cinco anos.
¶Art. 46. A titulação mínima dos membros do corpo docente do Curso de Especialização Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental -EAD é o título de Mestre, na área de conhecimento do Curso ou em áreas afins.
§ 1º Poderá ser escolhido, excepcionalmente, professor e/ou profissional que, embora não possua o
título de Mestre, tenha a sua qualificação julgada suficiente pelo Colegiado do Curso e pelo CONSEPE.
§2º A substituição de membro do corpo docente será permitida desde que o docente substituto preencha os requisitos especificados nos artigos 45 e 46.
§3º A substituição será feita com base em parecer do coordenador aprovada pelo colegiado de Curso.
§4º O parecer de aprovação pelo colegiado do Curso da justificativa de substituição de docente deverá ser encaminhada à PRPG.
SEÇÃO II
DO CORPO DISCENTE
¶Art. 47. O pessoal discente de que trata este Regulamento será regido pelas normas de que dispõe o Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba, MEC nº 3.198 de 21 de novembro de 2002.
¶Art. 48. Além dos casos previstos no Regimento Geral da UFPB, será desligado do curso o aluno que:
I.
- Não atingir a frequência mínima exigida de setenta e cinco por cento da carga horária prevista;
II.
- Não obtiver recuperação de nota, caso tenha sido reprovado em até três disciplinas durante a integralização do Curso;
III.
- for reprovado na apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.
TÍTULO IV DO ORÇAMENTO DO CURSO
¶Art. 49. O orçamento do curso consiste na previsão dos recursos financeiros arrecadados, para pagamento de bolsas aos docentes e tutores, previstos no Edital 25/2023 UAB/Capes (anexo).
TÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E/OU TRANSITÓRIAS
¶Art. 50. O curso de que trata a presente Resolução somente poderá ser objeto de divulgação e publicidade, após a aprovação de sua realização pelo CONSEPE.
¶Art. 51. Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do Curso à luz da legislação vigente e/ou pelo CONSEPE, quando for o caso, ouvida a PRPG.
¶Art. 52. Este regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO II da Resolução nº 46/2025 do Consepe ESTRUTURA CURRICULAR E ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS Fluxograma das Disciplinas DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
1. Introdução à EAD
30hrs
2. Metodologia da Pesquisa em Educação
30hrs
3. Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento para os Anos 30hrs Iniciais do Ensino Fundamental
4. Tecnologia e Produção de Materiais Didáticos para os Anos Iniciais 30hrs do Ensino Fundamental
5. Identidade, Saberes e Docência nos Anos Iniciais do Ensino 30hrs Fundamental
6. Educação, Inclusão e Diversidade Cultural nos Anos Iniciais do 30hrs Ensino Fundamental
7. Didática, Currículo e Planejamento Educacional nos Anos Iniciais do 45hrs Ensino Fundamental
8. Avaliação da Aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino 30hrs Fundamental
9. Educação, Arte e Corporeidade nos Anos Iniciais do Ensino 30hrs Fundamental
10. Ensino de Lingua(gem) e Literatura para os Anos Iniciais do Ensino 30hrs Fundamental
11. Ensino de Matemática Fundamental
para os Anos Iniciais do Ensino 30hrs
12. Ensino de Ciências para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental
30hrs
13. Ensino de História para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental
30hrs
14. Ensino de Geografia para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental
30hrs
15. Trabalho de Conclusão de Curso
45hrs
CARGA HORÁRIA TOTAL
480hrs
ANEXO III da Resolução nº 46/2025 do Consepe EMENTAS E BIBLIOGRAFIAS BÁSICAS DAS DISCIPLINAS DO CURSO ESPECIALIZAÇÃO DOCÊNCIA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL-EAD 1 NOME DA DISCIPLINA: Introdução à EAD. CARGA HORÁRIA: 30h EMENTA: Dinâmica de Integração em diferentes ambientes. Organização de sistemas de EAD: processos de comunicação, processos de tutoria e avaliação. Relação dos sujeitos da prática pedagógica no contexto da EAD. Ambientes Virtuais de Ensino-Aprendizagem (AVEA): estratégias de interação. Metodologias Digitais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CORRÊA, Denise Mesquita. Introdução à educação a distância e AVEA. 2. ed. Florianópolis: IFSC, 2014. HACK, Josias Ricardo. Introdução à educação a distância. Florianópolis: LLV/CCE/UFSC, 2011. VIDAL, Eloísa Maia; MAIA, José Everardo Bessa. Introdução à educação a distância. Fortaleza: RDS Editora, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR LITTO, Fredric M.; FORMIGA, Marcos. Educação a Distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education Brasil, 2009. MACHADO, Dinamara Pereira; MORAES, Márcio Gilberto de Souza. Educação a Distância: fundamentos, tecnologias, estrutura e processo de ensino aprendizagem. São Paulo: Saraiva, 2015. MORAN, José Manuel; VALENTE, José Armando. Educação a distância: pontos e contrapontos. São Paulo: SUMMUS, 2011. SALES, Mary Valda Souza; VALENTE, Vânia Rita; ARAGÃO, Claudia. Educação e tecnologias da informação e comunicação. Salvador: UNEB/EAD, 2010. SIEBRA, Sandra de Albuquerque; MACHIAVELLI, Josiane Lemos. Introdução à educação a distância e ao ambiente virtual de aprendizagem. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2015. 2 NOME DA DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa em Educação CARGA HORÁRIA: 30h EMENTA: A pesquisa como princípio científico e como princípio educativo: aspectos constituintes e diferenciações. A pesquisa e a escola: cotidiano, sujeitos e situações de ensino-aprendizagem em análise. A pesquisa e o trabalho pedagógico: o desafio do fazer.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARROSO, João. O estudo da escola. Porto: Porto Editora, 1996. DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez, 1992. NÓVOA, António. Professores: imagens do futuro presente. Lisboa: EDUCA, 2009. OLIVEIRA, Maria Marly de. Projetos, Relatórios e Textos na Educação Básica: como fazer. Petrópolis/RJ: Vozes, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ANDRÉ, Marli. Relações entre pesquisas, práticas e políticas de formação docente. In: LOPES, Alice Cassimiro e MACEDO, Elizabeth (Orgs.). Políticas de currículo no Brasil e em Portugal. Porto: Profedições, 2008. CARDOSO, Carlos. Os professores em contexto de diversidade. Porto: Profedições, 2006. DA SILVA, Rui Pedro R. Palma. Família, trabalho, escola: crises ou reconfigurações. In: de meio rural: as mãos na terra e os olhos no futuro. Porto: Profedições, 2007.
.
Crianças
LÜDKE, Menga e ANDRÉ, Marli E., D.A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: E.P.U, 1986. LÜDKE, Menga. O professor e a pesquisa. Campinas, São Paulo: Papirus, 2001. SILVA, Pedro. Escola, famílias e lares: um caleidoscópio de olhares. Porto: Profedições, 2007. 3 NOME DA DISCIPLINA: Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental CARGA HORÁRIA: 30h EMENTA: Teorias e conceitos em desenvolvimento psicológico e a aprendizagem humana relacionados ao processo de ensino-aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. BIBLIOGRAFIA BÁSICA LA TAILLE, Yves de; OLIVEIRA, Marta Kohl; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky, psicogenéticas em discussão. 10. ed. São Paulo: Summus, 1992. VASCONCELLOS,
VERA MARIA;
VALSINER,
JAAN. Perspectiva
Wallon: teorias co-
construtivista na psicologia e na educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BOCK, Ana M. Bahia; FURTADO, Odair, TEIXEIRA, Maria de Lourdes T. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. São Paulo: Saraiva, 1991. MACEDO, LINO (org). Jogos, Psicologia e Educação: Teoria e Pesquisas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2009. MACEDO, LINO. Ensaios Construtivistas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2010. MOURA, MARIA LUCIA; SPINILLO, JANE CORREA. Pesquisas Brasileiras em Psicologia do Desenvolvimento. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1998.
OLIVEIRA, M. Vygotsky: aprendizagem e desenvolvimento, um processo sócio- histórico. Scipione: São Paulo, 1997. QUEIROZ,
SÁVIO; ORTEGA,
ANTONIO;
ENUMO,
SÔNIA (ORGS).
Desenvolvimento e Aprendizagem Humana: Temas Contemporâneos. Vitória: UFES; Linhares: UNILINHARES, 2005. 4 NOME DA DISCIPLINA: Tecnologia e Produção de Materiais Didáticos para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental CARGA HORÁRIA: 30h EMENTA: Educação e tecnologias: evolução histórica e perspectivas. A tecnologia educacional através de discussão e reflexão sobre o uso das diversas tecnologias que estão à disposição do processo ensino-aprendizagem vem subsidiar o futuro educador professor com técnicas e elaborar materiais didáticos em meio impresso e digital para a atividade docência que promovam a aprendizagem significativa e colaborativa no ensino. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARRETO, Raquel Goulart. Formação de professores, tecnologias e linguagens. São Paulo: Edições Loyola, 2002. DEMO, Pedro. Conhecimento e aprendizagem na nova mídia. Brasília: Editora Plano, 2000. KENSKI, Vani Moreira. Educação e tecnologias O novo ritmo da informação. Campinas, SP. Editora: Papirus, 2007. MORAN, José Manuel (org.). Novas Tecnologias e Mediação Pedagógica. Campinas: São Paulo, 2003. MIRANDA, Raquel Gianolia. Informática na educação: representações sociais do cotidiano. 3ª ed. São Paulo, Cortez, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR NETTO, S.P. Telas que ensinam. São Paulo: Alínea: 1998. PAIVA, Vera Lúcia Menezes de Oliveira. Historia do material didático. Disponível em http://www.veramenezes.com/historia.pdf. Acesso em 02 de julho de 2013. PALHANO SIlVA. Paulo Roberto. As novas tecnologias digitais em ambientes escolares da rede publica no Vale do Mamanguape. UFPB, Mamanguape, 2014. 5 NOME DA DISCIPLINA: Identidade, Saberes e Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental CARGA HORÁRIA: 30h EMENTA: A formação de professores e a construção de uma nova identidade docente para o Ensino Fundamental. A necessária redefinição da docência e do papel do educador no Ensino Fundamental: seu significado frente a função social do ensino e dos diferentes saberes produzidos na escola e os
desafios de uma sociedade globalizada. A formação do professor e a qualidade do Ensino Fundamental. Os saberes e a identidade docente na perspectiva da formação emancipatória: o professor, o aluno, a escola e o cotidiano escolar no Ensino Fundamental. BIBLIOGRAFIA BÁSICA COELHO, Maria Inês de Matos; COSTA, Anna Edith Bellico da (org). A educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009. SACRISTÁN, Gimeno. A educação que ainda é possível: ensaios sobre uma cultura para a educação. Tradução: Valério Campos. Porto Alegre: Artmed, 2007. IBERNÓN, Francisco (org) A educação no século XXI: desafios do futuro imediato. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2000. . Formação docente e profissional: forma-se para a mudança e a incerteza. 6ed. São Paulo: Cortez, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GENTILI, Pablo; ALENCAR, Chico. Educar na Esperança em tempos de desencanto. 7ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. SACRISTÁN, Gimeno. Educar e conviver na cultura global: as exigências da cidadania. Tradução: Ernani Rosa. Porto Alegre: Artmed, 2002. . O aluno como invenção Tradução: Daisy Moraes. Porto Alegre: Artmed, 2005. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Tradução: Ernani Rosa. Porto Alegre: Artmed, 1998. 6 NOME DA DISCIPLINA: Educação, Inclusão e Diversidade nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. CARGA HORÁRIA: 30h EMENTA: História, conceito, princípios, marcos legais, conteúdos curriculares, metodologias apropriadas e práticas pedagógicas da educação inclusiva, do ensino de educação do campo, indígena e quilombola nos anos iniciais da educação básica. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BEYER, Hugo Otto. Inclusão e Avaliação na Escola de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais. 2 ed. Porto Alegre: Mediação, 2006. MANTOAN, Maria Tereza Égler. Inclusão escolar: o que é? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. PACHECO, José. Caminhos para a inclusão: um guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PADILHA, Ana Maria. Praticas Pedagogicas na Educaçao Especial. São Paulo: Ed. Aut. Assoc, 2005.
7 NOME DA DISCIPLINA: Didática, Currículo e Planejamento Educacional nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental CARGA HORÁRIA: 45h EMENTA: As modalidades organizativas do cotidiano escolar: o planejamento e as etapas de organização e execução. A didática e seus elementos metodológicos: suas dimensões filosóficas, epistemológicas e psicológicas. Currículo: os diferentes paradigmas no campo do currículo. As tendências tradicionais, crítica e pós-crítica. O processo de seleção, organização e distribuição do conhecimento. Conhecimentos conceituais, atitudinais e procedimentais. O ato educativo e o espaço da sala de aula nos anos iniciais do Ensino Fundamental. BIBLIOGRAFIA BASICA CASTRO, Amelia Domingues de; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de (Orgs). Ensinar a ensinar: didática para a escola fundamental e média. São Paulo: CENGAGE Learning, 2001. HERNANDEZ, Fernando & VENTURA, Montserrat. A organização do currículo por projetos de trabalho. O conhecimento é um caleidoscópio. 5ª edição. Porto Alegre. Artes Médicas. 1998. LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth (Org.). Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011. SILVA, Tomaz T. da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. VASCONCELOS, Celso dos S. Planejamento: plano de ensino-aprendizagem e projeto educativo. SP: Cortez, 1997. VEIGA, Ilma Passos Alencastro e outros. Repensando a Didática. SP: Papirus, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CORDEIRO, Jaime. Didática. São Paulo: Contexto, 2009. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 38. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2010. SACRISTÁN, J. Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. E ed. Porto Alegre: ArtMed, 2000. SANTOS, Edméa (Org.). Currículos: teorias e práticas. Rio de Janeiro: LTC, 2012. VASCONCELLOS, Celso dos S. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2002. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998. 8 NOME DA DISCIPLINA: Avaliação da Aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. CARGA HORÁRIA: 30h EMENTA: A avaliação da aprendizagem: a função classificatória pela diagnóstica- formativa. Elementos de inclusão, de tomada de decisão, articulada aos demais elementos do campo educativo,
destacando o significado do erro construtivo, além de procedimentos avaliativos e tendências recentes na avaliação da aprendizagem. Instrumentos diversificados e escolas brasileiras e internacionais que utilizam instrumentais avaliativos emancipatórios: Portfólio, memórias de aulas, cartas pedagógicas, diário de bordo, memorial reflexivo, relatórios, provas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA AQUINO, Julio Groppa (Org.). Erro e fracasso na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1997, p. 125-137. ESTEBAN, Maria Teresa. Ser professora: avaliar e ser avaliada. In: ESTEBAN, Maria Teresa (org.). Escola, currículo e avaliação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005, p.13-37. HOFFMANN, Jussara. O Jogo do contrário em avaliação. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2006. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1996. . Avaliação da aprendizagem: componente do ato pedagógico. São Paulo: Cortez, 2011. MELCHIOR, Maria Celina. O Sucesso escolar através da avaliação e da recuperação. 2. ed. Porto Alegre: Premier, 2004. SANT’ANA, Ilza Martins. Por que avaliar? Como avaliar?; critérios e instrumentos.5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999, p.87-132. TEIXEIRA, Célia Regina; MIRANDA, Joseval dos Reis. Avaliação das aprendizagens: experiências emancipatória no ensino superior. São Paulo: Max Limonad, 2013. ________; FLORINDO, Regina Célia; TEIXEIRA, Rosiley; ANAYA, Viviani. Avaliação educacional: campo contestado. . São Paulo: Max Limonad, 2012. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2004. ________. Virando a escola do avesso por meio da avaliação. Campinas, SP: Papirus, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 12. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. LÜDKE, M.& MEDIANO, Z. (coords.). Avaliação na escola de 1º grau: análise sociológica. 4. ed. São Paulo: Papirus, 1997. SOUSA, Clarilza Prado de. Avaliação do rendimento escolar. 6. ed. São Paulo: Papirus, 1997. TEIXEIRA, Célia Regina. Sucesso e fracasso escolar: o pensamento do professor das séries iniciais de Cuiabá - Mato Grosso. Dissertação de mestrado. Mato Grosso: Universidade Federal de Mato Grosso, 2001. TEIXEIRA, Célia Regina. A concepção de avaliação educacional veiculada na produção acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo (1975-2000). Tese de doutorado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 2006. http://www.sapientia.pucsp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4047
9 NOME DA DISCIPLINA Educação, Arte e Corporeidade nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. CARGA HORÁRIA: 30h EMENTA: Educação, Arte e Corporeidade: relação entre educação, arte e corporeidade. Educação sensível. Conceitos sobre arte e corporeidade. O ensino das artes. A arte como campo de conhecimento. Arte, afeto e educação. O corpo como linguagem da arte. Movimento e ludicidade como campos da educação. A arte e o corpo na escola. Educação como linguagem da expressão artística. Aprender a criar, a apreciar e se comunicar por meio das artes. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARBOSA, Ana Mae (Org.). Arte-Educação: leitura no subsolo. Editora Cortez, São Paulo (SP), 201. FERREIRA, Sueli (Org.). O ensino das Artes: construindo caminhos. Editora Papirus, Campinas (SP), 2011. GONÇALVES. Maria Augusta Salin. Sentir, Pensar, Agir: corporeidade e educação. Editora Papirus, Campinas (SP), 1997. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARAÚJO. Miguel Almir Lima de. Os sentidos da Sensibilidade: sua fruição no sentido de educar. EDUFBA, Salvador (BA), 2008. BRUHNS, Heloísa Turini e GUTIERREZ, Gustavo Luiz (Orgs). Representações do Lúdico: II ciclo de debates lazer e motricidade. Editora Autores Associados, Campainas (SP), 2011. FERREIRA, Gilmar Leite. Corpo e Poesia: para uma educação dos sentidos. Dissertação de Mestrado, UFRN, 2010. FREDERICO, Celso. A Arte no Mundo dos Homens: o itinerário de Lukács. Editora Expressão Popular, São Paulo (SP), 2011. FREIRE, João Batista e SCAGLIA, Alcides José. Educação Como Prática Corporal. Editora Scipione, São Paulo (SP), 2007. NÓBREGA, Terezinha Petrucia da. Corporeidade e Educação Física: do corpo objeto ao corpo sujeito. EDUFRN, Natal (RN), 2000. ________. Uma Fenomenologia do Corpo. Editora Livraria da Física. São Paulo (SP), 2010. PILOTO, Marly Meira Silva. Arte, Afeto e Educação. Editora Mediação. Porto Alegre (RS), 2010 PORPINO, Karerine de Oliveira. Dança é Educação: interfase entre corporeidade e educação. EDUFRN, Natal, (RN), 2006. 10 NOME DA DISCIPLINA: Ensino de Lingua(gem) e Literatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental CARGA HORÁRIA: 30h EMENTA: Estudos dos conceitos de literatura, literatura infantil e leitura. A formação do leitor de literatura infantil. A literatura infantil brasileira. Encaminhamentos metodológicos de leitura da literatura para educação infantil e séries iniciais no Ensino Fundamental.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA ABRAMOVICH, Fanny. Literatura infantil: gostosuras e bobices. São Paulo: Scipione, 1993. BARBOSA, Socorro de Fátima Pacífico. (org.). Ensinar Literatura através dos Livros Didáticos e de temas caracterizadores. Joao Pessoa: Editora UFPB,2011. COELHO, Nelly Novaes. Dicionário crítico da Literatura Infantil e Juvenil Brasileira. São Paulo Cia da Editora Nacional, 2003. MEIRELES, Cecília. Problemas da Literatura Infantil. Rio de janeiro: Nova froteira,1986. PERROTI, Edmir. O texto sedutor na literatura infantil. São Paulo: Ícone, 1986. RAMOS, Paulo. A leitura dos Quadrinhos. São Paulo: Editora Contexto,2010. REGO, Lúcia Lins B. Literatura infantil: uma nova perspectiva da alfabetização na pré-escola. São Paulo: FTD, 1988. SOUZA, Renata Junqueira de; FERBA, Berta L. T. (org.). Leitura Literária na Escola: reflexões e propostas na perspectiva do letramento. Campinas-SP: Mercado de Ltras, 2011. ZILBERMAN, Regina. A literatura Infantil na escola. São Paulo: Global,1981. _______. Como e por que ler a literatura infantil brasileira. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ABRAMOVICH, Fanny. O estranho mundo que se mostra às crianças. São Paulo: Summus, 1983. CUNHA, Maria Antonieta A. Literatura Infantil – teoria e prática. São Paulo: Ática, 2004. KHEDE, Sônia Salomão (org.). Literatura infantil: um gênero polêmico. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1986. PAIVA, Aparecida; SOARES, Magda. Literatura Infantil: políticas e concepções. Belo Horizonte: Ceale – Autêntica, 2008. PAIVA, Aparecida. (org.). Literatura: saberes em Movimento. Belo Horizonte: Ceale, Autentica, 2007. PONDÉ, Glória & YUNES, Eliana. Leitura e leituras da literatura infantil. São Paulo: FTD, 1988. 11 NOME DA DISCIPLINA: Ensino de Matemática para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental CARGA HORÁRIA: 30h EMENTA: A disciplina tem por objetivos discutir os fundamentos epistemológicos e metodológicos das pesquisas em Ensino da Matemática, focalizando as relações professor, aluno e conhecimentos (cotidiano escolar e científico) e suas implicações na formação do professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. BIBLIOGRAFIA BÁSICA PAIS, Luiz Carlos. Didática de Matemática: uma análise da influência francesa. Tendências em Educação Matemática. Belo Horizonte: Autêntica: 2001.
TOLEDO, Marilia. Didática da Matemática: como dois e dois: a construção da matemática. São Paulo: FTD, 1997. VAN DE WALLE, John A. Matemática no ensino fundamental: formação de professores e aplicação em sala de aula. Porto Alegre: Artmed, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Matemática. Brasília: MEC/SEF, 1997. CHASSOT, Attico. A ciência través dos tempos. São Paulo: Moderna, 2004. GUIA DE LIVROS DIDÁTICOS: PNDL 2013; ciências. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2012. PARRA,Cecilia e SAIZ, Irma (Orgs). Didática psicopedagógicas. Porto Alegre. Artmed, 2008.
da
Matemática: reflexões
SELBACH, Simone (Org.). Matemática e Didática. Petrópolis/RJ: Vozes, 2010. 12 NOME DA DISCIPLINA: Ensino de Ciências para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental CARGA HORÁRIA: 30h EMENTA: A disciplina tem por objetivos discutir os fundamentos epistemológicos e metodológicos das pesquisas Ensino das Ciências, focalizando as relações professor, aluno e conhecimentos (cotidiano escolar e científico) e suas implicações na formação do professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. BIBLIOGRAFIA BÁSICA NARDI, Roberto. Questões atuais no ensino de ciências. São Paulo, 2 ed. Escrituras editora, 2009. POZO, Juan Ignacio. A aprendizagem e o ensino de ciências: do conhecimento cotidiano ao conhecimento científico. Porto Alegre: Artmed, 2009. SPINOZA, Ana Maria. Ciências na escola: novas perspectivas para a formação dos alunos. São Paulo: Ática, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALVES, Rubem. Entre a ciência e sapiência; O dilema da educação. São Paulo. Edições Loyola, 2008. ALVES, Rubem. Filosofia da Ciência: Introdução ao longo e as suas regras. São Paulo. Edições Loyola, 2010. ASTOLFI, Jean Pierre. A didática das Ciências/Jean-Pierre Astolff, Michel Delevay; Campinas-SP: Papirus, 1990. BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ciências Naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997. WARD, Hellen. Ensino de Ciências. Porto Alegre: Artmed, 2010. SELBACH, Simone. Ciências e didática. Petropólis: Rio de Janeiro: Vozes, 2010.
13 NOME DA DISCIPLINA: Ensino de História para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental CARGA HORÁRIA: 30h EMENTA: A epistemologia da história. Fundamentos teórico- metodológicos da educação histórica. A alfabetização/letramento em História. A didática no ensino de história: saberes e práticas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARBOSA, Vilma de Lurdes. ENSINO DE HISTÓRIA LOCAL: REDESCOBRINDO SENTIDOS. In: SAECULUM REVISTA DE HISTÓRIA [15]; João Pessoa, jul./dez. 2006. BOURDÉ, Guy; MARTIN, Hervé. As Escolas Históricas. Lisboa: Publicações Europa- América, 1990. FONSECA, Selva Guimarães. É possível alfabetizar sem história ou como alfabetizar ensinando História. In: FONSECA, Selva Guimarães (Org.). Ensino Fundamental: conteúdos, metodologias e práticas. Campinas: Átomo e Alínea, 2009. KNAUSS, Paulo. Sobre a Norma e o Óbvio: a sala de aula como lugar de pesquisa. In: NIKITIUK, Sônia M. Leite (Org.). Repensando o Ensino de História. São Paulo: Cortez, 1996. MEIHY, José Carlos Sebe Bom. MANUAL DE HISTÓRIA ORAL. Loyola, São Paulo, 1996. SILVA, Marcos Antônio da; FONSECA, Selva Guimarães. Ensino de História hoje: errâncias, conquistas e perdas [online]. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rbh/v30n60/a02v3060.pdf>. Acesso em: 4 fev. 2013. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BOSI, Ecléa. Memória e Sociedade: lembranças de velhos. Companhia das Letras, São Paulo, 1994. NIKITIUK, Sônia M. Leite (Org.). Repensando o Ensino de História. São Paulo: Cortez, 1996. SILVA, Elvis Roberto Lima da. Alfabetização histórica é possível? ANAIS DO XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA DA ANPUH-RIO ISBN 978-85-95957-00-7 XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA OFÍCIO DO HISTORIADOR: ENSINO E PESQUISA. Disponível em: < http://www.encontro2012.rj.anpuh.org/resources/anais/15/1338290971_ARQUIVO_AR TIGOANPUH2012versaofinal.pdf >. Acesso em: 4 fev. 2013. 14 NOME DA DISCIPLINA: Ensino de Geografia para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental CARGA HORÁRIA: 30h EMENTA: A epistemologia da geografia. Fundamentos teórico- metodológicos da educação geográfica. A alfabetização/letramento em Geografia. A didática no ensino de geografia: saberes e práticas. O uso das novas tecnologias na educação geográfica. O estudo do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CASTELLAR, S (Org.). Educação Geográfica: teorias e práticas docentes. São Paulo: Contexto, 2007.
CASTRO, I. E., GOMES, P. C.C. e CORRÊA, R. L. Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia Pequena História Crítica. São Paulo: Hucitec, 1990. MOREIRA, R. Pensar e ser em Geografia. São Paulo: Contexto, 2008. ORIÁ, Ricardo. Memória e ensino de História. In: BITTENCOURT, Circe (Org.). O saber histórico na sala-de-aula. São Paulo: Contexto, 1997. PONTUSCHKA, N. N, PAGANELLI, T. e CACETE, N. H. (Orgs). Para ensinar e aprender Geografia. 1ª ed. São Paulo: Cortez, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história, geografia / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. CAVALCANTI, L.S. Geografia, escola e construção de conhecimentos. Campinas: Papirus, 1989. ______. Geografia e práticas de ensino. Goiânia: Alternativa, 2002. FONSECA, Selva Guimarães. A HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO CONTEÚDOS, ABORDAGENS E METODOLOGIAS. ANAIS DO I SEMINÁRIO
BÁSICA:
NACIONAL: CURRÍCULO EM MOVIMENTO – Perspectivas Atuais Belo Horizonte, novembro de 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16110&Ite mid=936>. Acesso em: 8 jun. 2014. CARLOS, A. F. A. e OLIVEIRA, A. U. (Orgs). Reformas no mundo da educação: parâmetros curriculares e geografia. São Paulo: 1999. CASTELLAR, S.; VILHENA, J. Ensino de Geografia. São Paulo: Cengage Learning, 2010. PASSINI, E. Y. et. Al. (Org.). Prática de Ensino de Geografia e Estágio Supervisionado. São Paulo: Contexto, 2007. PONTUSCHKA, N. N. OLIVEIRA, A. U. (Orgs.) Geografia em Perspectiva: ensino e pesquisa. São Paulo: Contexto, 2002. SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2001. VESENTINI, J. W. O Ensino de Geografia no Século XXI. 3ª ed. Campinas, SP: Papirus, 2007. 15 NOME DA DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso CARGA HORÁRIA: 45h EMENTA Aspectos éticos da pesquisa. Bases de pesquisa científica. Normalização de Trabalhos Científicos .Elaboração do documento do Trabalho de Conclusão do Curso e sua defesa pública, de acordo com a normativa vigente do Colegiado do Curso.
REFERÊNCIA BÁSICA MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 297 p. ISBN: 9788522457588. MARTINS, Gilberto de A.; THEÓPHILO, Carlos R. Metodologia da Investigação Científica para Ciências Sociais Aplicadas, 3. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2016. E-book. ISBN 9788597009088. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597009088/.Acesso em: 11 out. 2022. NASCIMENTO, Luiz Paulo D. Elaboração de projetos de pesquisa: Monografia, dissertação, tese e estudo de caso, com base em metodologia científica. Cengage Learning Brasil, 2016. E-book. ISBN 9788522126293. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522126293/. Acesso em: 11 out. 2022. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023; NBR 6022; NBR 6024; NBR 6027; NBR 6028; NBR 10520; NBR 10719; NBR 14724. Disponível em: https://www.abnt.org.br/ MATIAS-PEREIRA, José. Manual de Metodologia da Pesquisa Científica. São Paulo: Grupo GEN, 2016. E-book. ISBN 9788597008821. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597008821/ Acesso em: 07 out. 2022. MEDEIROS, João B.; TOMASI, Carolina. Redação de Artigos Científicos. São Paulo: Grupo Gen, 2021. E-book. ISBN 9788597026641. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597026641/ Acesso em: 11 out. 2022.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 18/07/2025 RESOLUÇÃO Nº 46/2025 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 46) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
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