N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 32/2013
Cria o Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis em níveis de Mestrado e Doutorado, sob a responsabilidade do Centro de Energias Alternativas e Renováveis.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 23/2023 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 32/2013 deste Conselho, que criou o Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis, nos níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, sob a responsabilidade do Centro de Energias Alternativas e Renováveis – CEAR.” fonte: texto · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 33/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 32/2013 deste Conselho, que criou o Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis, em níveis de Mestrado em Doutorado, RESOLVE: Art. 1° Aprovar o Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa de PósGraduação em...” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 11/2013 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário, em reunião do dia 02 de maio de 2013...” fonte: texto · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 11/2013
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 23/2023← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 33/2013
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 33 em comumRes. CONSEPE 79/2013
- irmã · 10 em comumRes. CONSEPE 34/2014
- irmã · 4 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 26/1999
- irmã · 1 em comumPortaria CAPES 13/2006
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 07/2013
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 04/2019
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 08/2014
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 32/2022
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 4 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 32/2013 Cria o Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis em níveis de Mestrado e Doutorado, sob a responsabilidade do Centro de Energias Alternativas e Renováveis. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada pelo plenário, em reunião do dia 02 de maio de 2013 (Processo nº 23074.014103/13-69) e Considerando os termos da Resolução nº 11/2013 do Conselho Universitário, que autorizou a criação do Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis, em níveis de Mestrado e Doutorado, R E S O L V E:
¶Art. 1º Criar o Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis, em níveis de Mestrado e Doutorado, sob a responsabilidade do Centro de Energias Alternativas e Renováveis da UFPB.
Parágrafo único. A área de concentração e as linhas de pesquisa que serão ofertadas pelo Curso de que trata o caput deste artigo serão estabelecidas em resolução específica deste Conselho.
¶Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis, em níveis de Mestrado e Doutorado, serão objeto de resolução específica deste Conselho.
¶Art. 3º Conforme deliberação em plenário, o Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis, em níveis de Mestrado e Doutorado, objeto da presente autorização, só deverá funcionar com a abertura regular de vagas enquanto durar o seu credenciamento concedido pelo Conselho Nacional de Educação e homologado pelo Ministério da Educação, nos termos da lei.
¶Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 02 de maio de 2013. Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente