N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 01/2019
Altera o Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, em nível de Mestrado Profissional, aprovados pela Resolução CONSEPE nº 39/2018.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 59/2025 “Resolução CCD n. 01/2023 - TCC - Altera a Resolução 01/2019 sobre a normatização do Trabalho de Conclusão do Curso de Bacharelado em Design da UFPB e dá outras providências.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (6)
- ALTERA
Res. CONSEPE 39/2018 nesta norma: art. 1º → na outra: Regulamento (aprovado pela norma): Art. 25efeito desde 15/02/2019“Art. 1º Alterar o Art. 25 do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, em nível de Mestrado Profissional, aprovado pela Resolução CONSEPE nº 39/2018, que passará a ter a seguinte redação: Art. 25. A estrutura...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
- ALTERA
Res. CONSEPE 39/2018 nesta norma: art. 2º → na outra: Regulamento (aprovado pela norma): Art. 26efeito desde 15/02/2019“Art. 2º Alterar o Art. 26 do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, em nível de Mestrado Profissional, aprovado pela Resolução CONSEPE nº 39/2018, que passará a ter a seguinte redação: Art. 26. O PROFLETRAS prevê...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
- ALTERA
Res. CONSEPE 39/2018 nesta norma: art. 4º → na outra: Regulamento (aprovado pela norma): Art. 30efeito desde 15/02/2019“Art. 4º Alterar o Art. 30 do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, em nível de Mestrado Profissional, aprovado pela Resolução CONSEPE nº 39/2018, que passará a ter a seguinte redação: Art. 30. Cada disciplina...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 03/2018 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“072343/2018-45 e Considerando a aprovação da Resolução nº 003/2018 pelo Conselho Gestor do Mestrado Profissional em Letras- PROFLETRAS, que define alterações na estrutura curricular do Mestrado Profissional em Letras;” fonte: texto · confiança média
- REVOGA (parcial)
Res. CONSEPE 39/2018 nesta norma: art. 3º → na outra: Regulamento (aprovado pela norma): Art. 27efeito desde 15/02/2019“Art. 3º Excluir o Art. 27 do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, em nível de Mestrado Profissional, aprovado pela Resolução CONSEPE nº 39/2018, que trata das disciplinas de fundamentação.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
- REVOGA (parcial)
Res. CONSEPE 39/2018 nesta norma: art. 5º → na outra: Anexo IIefeito desde 15/02/2019“Art. 5º Revogar o Anexo II da Resolução CONSEPE nº 39/2018, que trata da Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Letras em Rede Nacional PROFLETRAS, em nível de Mestrado Profissional, que passará a ter a redação do anexo desta resolução.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CONSEPE 39/2018
- art. 2º→ ALTERA Res. CONSEPE 39/2018
- art. 3º→ REVOGA (parcial) Res. CONSEPE 39/2018
- art. 4º→ ALTERA Res. CONSEPE 39/2018
- art. 5º→ REVOGA (parcial) Res. CONSEPE 39/2018
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 03/2018
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumRes. CNE/CES 5/2004
- irmã · 4 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 4 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 3 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CES 7/2018
- irmã · 2 em comumLei 11.788/2008
- paralela · 6 em comumRes. CONSEPE 07/2022
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 7 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 9 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 01/2019 Altera o Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, em nível de Mestrado Profissional, aprovados pela Resolução CONSEPE nº 39/2018. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da Universidade Federal de Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada no plenário em reunião do dia 11 de fevereiro de 2019 (Processo nº 23074. 072343/2018-45 e Considerando a aprovação da Resolução nº 003/2018 pelo Conselho Gestor do Mestrado Profissional em Letras- PROFLETRAS, que define alterações na estrutura curricular do Mestrado Profissional em Letras;
RESOLVE:
¶Art. 1º Alterar o Art. 25 do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, em nível de Mestrado Profissional, aprovado pela Resolução CONSEPE nº 39/2018, que passará a ter a seguinte redação:
¶Art. 25. A estrutura curricular do curso compreende:
a) Disciplinas obrigatórias;
b) Disciplinas optativas;
c) Pré-banca;
d) Trabalho de conclusão.
¶Art. 2º Alterar o Art. 26 do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, em nível de Mestrado Profissional, aprovado pela Resolução CONSEPE nº 39/2018, que passará a ter a seguinte redação:
¶Art. 26. O PROFLETRAS prevê o cumprimento de um mínimo de 360 horas (trezentos e sessenta) horas-aula em disciplinas, relativos a
24 créditos, e correspondendo a:
I - 04 (quatro) disciplinas obrigatórias, cada uma com 60 horas (quatro créditos cada);
II - 02 (duas) disciplinas optativas, cada uma com 60 horas (quatro créditos cada).
Parágrafo único. As disciplinas do PROFLETRAS deverão ser ofertadas seguindo-se a ordem abaixo elencada:
I - No primeiro semestre do curso deverão ser ministradas as seguintes disciplinas: a) Fonologia, Variação e Ensino; b) Texto e Ensino; c) uma disciplina optativa.
II - No segundo semestre do curso deverão ser ministradas as seguintes disciplinas: a) Gramática, Variação e Ensino; b) Literatura e Ensino; c) uma disciplina optativa.
¶Art. 3º Excluir o Art. 27 do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, em nível de Mestrado Profissional, aprovado pela Resolução CONSEPE nº 39/2018, que trata das disciplinas de fundamentação.
¶Art. 4º Alterar o Art. 30 do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, em nível de Mestrado Profissional, aprovado pela Resolução CONSEPE nº 39/2018, que passará a ter a seguinte redação:
¶Art. 30. Cada disciplina obrigatória terá uma Comissão de Coordenação Geral designada pelo Conselho Gestor.
Parágrafo único. À Comissão de Coordenação das disciplinas obrigatórias caberá articular o conteúdo programático e sua condução metodológica, procurando garantir a unidade da proposta.
¶Art. 5º Revogar o Anexo II da Resolução CONSEPE nº 39/2018, que trata da Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Letras em Rede Nacional PROFLETRAS, em nível de Mestrado Profissional, que passará a ter a redação do anexo desta resolução.
¶Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019.
Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz Presidente
ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 01/2019 DO CONSEPE ESTRUTURA ACADÊMICA DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS EM REDE NACIONAL, MINISTRADO PELO CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO
I –ESTRUTURA ACADÊMICA
1. Disciplinas obrigatórias
IDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS Fonologia, variação e ensino Texto e ensino Gramática, variação e ensino Literatura e ensino
NÚMERO DE CRÉDITOS Teor. 4 4 4 4
Prát. -
Total 4 4 4 4
CARGA HORÁRIA 60 60 60 60
2. Disciplinas Optativas
IIDENTIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS Alfabetização e letramento Elaboração de projetos Aspectos sociocognitivos e Metacognitivos da leitura e da escrita Ensino da Escrita, Didatização e Avaliação Linguagem, Práticas Sociais e Ensino Função Sociossimbólica da Linguagem Práticas de Oralidade e Práticas Letradas do 1º ao 5º ano Práticas de Oralidade e Práticas Letradas do 6º ao 9º ano Erros de Decodificação na Leitura: Rotas e Graus de Atipicidade dos Sujeitos Erros de Escrita: Previsibilidade e Atipicidade Gêneros Discursivos/Textuais e Práticas Sociais Estratégias do Trabalho Pedagógico com a Leitura e a Escrita Literatura Infanto-Juvenil
NÚMERO DE CRÉDITOS Teor. Prát. Total 4 4 4 4 4 4
CARGA HORÁRIA 60 60 60
4
-
4
60
4 4 4
-
4 4 4
60 60 60
4
-
4
60
4
-
4
60
4
-
4
60
4
-
4
60
4
-
4
60
4
-
4
60
Produção de Material Didático para o Ensino de Língua Portuguesa como Adicional Leitura do Texto Literário
4
-
4
60
4
-
4
60
II - EMENTAS DAS DISCIPLINAS Disciplinas obrigatórias
1. FONOLOGIA, VARIAÇÃO E ENSINO Revisão dos conceitos fundamentais para os estudos fonético-fonológicos. Estudo de processos fonológicos com ênfase na realidade da escrita e da oralidade de alunos do Ensino Fundamental. Subsídios teóricos para explicar processos fonológicos que envolvam os usos linguísticos nas modalidades falada e escrita. Proposições metodológicas para elaboração de material didático.
2. TEXTO E ENSINO Estudo da organização do texto e sua relação com as condições de produção. Plurissemiose e hipertexto na textualização e produção de sentidos. Avaliação do papel do texto nas aulas de Língua Portuguesa. Proposições metodológicas para elaboração de material didático.
3. GRAMÁTICA, VARIAÇÃO E ENSINO Avaliação de gramáticas pedagógicas. Análise epilinguística e metalinguística considerando os fenômenos gramaticais mais produtivos e mais complexos na ampliação da competência comunicativa dos alunos na escuta, na leitura e na produção de textos orais e escritos. Proposições metodológicas para elaboração de material didático.
4. LITERATURA E ENSINO Concepções de literatura e ensino. Apreensão do literário: modelos redutores vs. críticocriativos e suas repercussões na educação literária. O ensino da literatura no Ensino Fundamental. A literatura na construção de um sujeito agente de conhecimento. O professor de literatura no contexto sociocultural. Elaboração de projetos vinculados ao ensino da literatura no material didático e na prática docente. Disciplinas Optativas
5. ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO Discussão sobre a relação entre Alfabetização e Letramento como processo contínuo e seus desdobramentos no Ensino Fundamental. Avaliação das propostas da Escola e de sua pedagogia de inclusão. Níveis de alfabetismo. Analfabeto funcional. O papel das políticas afirmativas.
6. ELABORAÇÃO DE PROJETOS Letramento científico do docente e elaboração de projetos educacionais. Fundamentos para apropriação das TICs. Embasamento para o desenvolvimento de competências específicas em postagem, representação e recuperação de informação na WEB em plataforma da UAB, MOODLE e outras.
7. ASPECTOS SOCIOCOGNITIVOS E METACOGNITICOS DA LEITURA E DA ESCRITA Estudo de processos sociocognitivos relacionados à aquisição da linguagem e ao aprendizado e desenvolvimento da leitura e da escrita. Reflexão sobre a articulação entre as abordagens cognitivas da leitura e da escrita e as pesquisas sobre letramento. Elaboração de didáticas para o ensino de Língua Portuguesa com base na construção sociocognitiva do significado relacionada ao trato com textos orais e escritos.
8. ENSINO DA ESCRITA, DIDATIZAÇÃO E AVALIAÇÃO Análise dos documentos oficiais orientadores da produção textual e sua adequação à sala de aula. Elaboração de descritores de avaliação de textos de alunos. Prática de análise linguística e reescritura de textos. Protocolos para docência. Proposições metodológicas para elaboração de material didático.
9. LINGUAGEM, PRÁTICAS SOCIAIS E ENSINO Bases epistemológicas relativas à definição do conceito de linguagem como prática discursiva. Princípios e procedimentos de análise dos discursos. Estudo de práticas discursivas em diversos contextos escolares e não escolares. Proposições metodológicas para elaboração de material didático.
10. FUNÇÃO SOCIOSSIMBÓLICA DA LINGUAGEM Competências plurilíngue e pluricultural em contexto escolar. Padronização e vernacularização: atitude, estilo, registro, crença e identidade. O imaginário coletivo e seu impacto em relação à escola. Proposições metodológicas para elaboração de material didático.
11. PRÁTICAS DE ORALIDADE E PRÁTICAS LETRADAS DO 1º AO 5º ANO Orientações teórico-metodológicas para as práticas de produção de texto, considerando-se as interações sociais. Reconhecimento de textos e/ou unidades linguísticas. Integração dos conhecimentos da fala no processo de aprendizagem da escrita. Estudo das fases iniciais de desenvolvimento de monitoramento estilístico-contextual. Produção oral e escrita de textos de gêneros previstos nos PCN.
12. PRÁTICAS DE ORALIDADE E PRÁTICAS LETRADAS DO 6º AO 9º ANO Orientações teórico-metodológicas para as práticas de produção de texto, considerando-se as interações sociais. Reconhecimento de textos e/ou unidades linguísticas. Integração dos conhecimentos da fala no processo de aprendizagem da escrita. Estudo das fases iniciais de desenvolvimento de monitoramento estilístico-contextual. Produção oral e escrita de textos de gêneros previstos nos PCN.
13. ERROS DE DECODIFICAÇÃO NA LEITURA: ROTAS E GRAUS DE ATIPICIDADE DOS SUJEITOS Conceituação de erro na leitura oral. Avaliação da dupla rota: fonológica e lexical. Distinção entre marcas dialetais e erros propriamente ditos. Resultados distintos de leitura em sujeitos de desenvolvimento típico e atípico. Níveis de fluência. Proposições metodológicas para elaboração de material didático.
14. ERROS DE ESCRITA: PREVISIBILIDADE E ATIPICIDADE Erro, variação, desvio e inadequação. Modos pedagógicos distintos para lidar com os erros de escrita. Integração dos conhecimentos da oralidade na escrita. Proposições metodológicas para elaboração de material didático.
15. GÊNEROS DISCURSIVOS/TEXTUAIS E PRÁTICAS SOCIAIS Os gêneros do discurso/textuais nos estudos contemporâneos da linguagem. Procedimentos analíticos. Os gêneros no ensino e aprendizagem da escuta, da leitura e da produção de textos. Proposições metodológicas para elaboração de material didático.
16. ESTRATÉGIAS DO TRABALHO PEDAGÓGICO COM A LEITURA E A ESCRITA Caracterização de classes heterogêneas. Administração do piso conversacional em sala de aula. Protocolos de práticas de andaimagem/mediação e de pistas de contextualização. Exercícios para o desenvolvimento da consciência das unidades fonológicas, morfológicas, sintáticas e textuais. Marcas de pontuação como indicadores sintagmáticos, prosódicos e informacionais. Proposições metodológicas para elaboração de material didático.
17. LITERATURA INFANTO-JUVENIL Considerações sobre a especificidade da literatura infantil. Relação texto e ilustração. Memória e formas de narrar no passado e no presente. Literatura e performance: gêneros orais e gestualidade. Aproximações entre poesia e infância. O clássico em adaptação e transcriação. Experiência estética e afetividade na infância e na adolescência. Proposições metodológicas para elaboração de material didático.
18. PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA COMO ADICIONAL Bases teóricas e metodológicas na produção de material didático. Materiais impressos e digitais. O lugar da língua materna no material didático de ensino de língua adicional. Produção e avaliação de material didático.
19. LEITURA DO TEXTO LITERÁRIO Concepção de literatura e seu ensino. O ensino da literatura como experimentação: entre a leitura e a crítica. Processos de hibridização dos gêneros. O livro e o leitor: prazer e conhecimento. Práticas pedagógicas direcionadas à formação do leitor do texto literário. Proposições metodológicas para elaboração de material didático.
