N4 · MEC e órgãos federais · MTUR
Portaria MTUR 27/2014
[descrição não oficial, a conferir] Requisitos e critérios para o exercício da atividade de guia de turismo.
nó criado na Rodada 2 por reidentificação de citação | Rodada 2: Portaria MTur nº 27, de 30 de janeiro de 2014 — fonte oficial: https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-2/2014/portaria-no-27-de-30-de-janeiro-de-2014 — situação informada pela fonte: revogada pela Portaria MTur nº 37, de 11 de novembro de 2021 — Requisitos e critérios para o exercício da atividade de guia de turismo. Foi alterada antes pelas Portarias 58/2015 e 31/2018.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSUNI 08/2018 “Portaria 027, de 30 de Janeiro de 2014 - Estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo e dá outras providências.”
- citaRes. CONSUNI 08/2018 em: inciso V do art 9º“Portaria 058, de 15 de abril de 2015 - Dá nova redação ao inciso V do art 9º da Portaria nº 27, de 30 de janeiro de 2014, que estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 13.709/2018 “tos Assuntos Notícias PrevenTUR Acesso à Informação Acesso à Informação Institucional Ações e Programas Auditorias Convênios e Transferências Receitas e Despesas Licitações e Contratos Servidores...”
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumPortaria MTUR 127/2011
- irmã · 2 em comumPortaria MTUR 130/2011
- irmã · 2 em comumPortaria MTUR 162/2015
- irmã · 2 em comumPortaria MTUR 197/2013
- irmã · 2 em comumPortaria MTUR 311/2013
- paralela · 15 em comumRes. CONSUNI 03/2026
- paralela · 9 em comumRes. CONSUNI 08/2026
- paralela · 4 em comumRes. CONSUNI 14/2026
- paralela · 2 em comumLei 14.460/2022
- paralela · 1 em comumDecreto 10.543/2020
- paralela · 1 em comumDecreto 12.686/2025
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 0 artigo(s) com âncora.
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