UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 14.460/2022

BR-LEI-14460-2022
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 13.709/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 55-C; art. 55-Mefeito desde 2022“Lei nº 13.853, de 2019) III - Corregedoria; (Incluído pela Lei nº 13.853, de 2019) IV - Ouvidoria; (Incluído pela Lei nº 13.853, de 2019) V - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 14.460, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 13.709/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 55-A; art. 55-Befeito desde 2022“trimônio próprio e com sede e foro no Distrito Federal, nos termos da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019. (Redação dada pela Lei nº 15.352, de 2026) § 1º (Revogado pela Lei nº 14.460, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.