N4 · MEC e órgãos federais · MTUR
Portaria MTUR 197/2013
BR-MTUR-PORT-197-2013
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSUNI 08/2018 “Portaria 197, de 30 de Julho de 2013 - Disciplina o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos – Cadastur, o Comitê Consultivo do Cadastur – CCCad e dá outras providências.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumPortaria MTUR 27/2014
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumPortaria MTUR 127/2011
- irmã · 1 em comumPortaria MTUR 130/2011
- irmã · 1 em comumPortaria MTUR 162/2015
- irmã · 1 em comumPortaria MTUR 311/2013