MP 890/2019

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 12.871/2013 “III - ter permanecido no território nacional até a data de publicação da Medida Provisória nº 890, de 1º de agosto de 2019, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 12.871/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5º; art. 7ºefeito desde 2019“progressivamente até 31 de dezembro de 2018. (Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019) I - Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade; e (Revogado pela Medida Provisória nº 890, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 12.871/2013

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 6.932/1981
• irmã · 2 em comumLei 8.745/1993
• irmã · 1 em comumDecreto 8.126/2013
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.236/1985
• irmã · 1 em comumLei 10.260/2001
• irmã · 1 em comumLei 10.861/2004
• paralela · 2 em comumLei 13.958/2019
• paralela · 2 em comumLei 14.621/2023
• paralela · 2 em comumLei 15.233/2025
• paralela · 2 em comumRes. CNE/CES 1/2016
• paralela · 2 em comumRes. CNE/CES 3/2014
• paralela · 1 em comumDecreto 10.195/2019