UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 15.233/2025

BR-LEI-15233-2025
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

  • ALTERA
    Lei 12.871/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 22-D; art. 22-E; art. 22-Fefeito desde 2025“o tempo de espera de atendimento ao usuário do SUS, nas regiões prioritárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde no âmbito da atenção especializada à saúde. (Incluído pela Lei nº 15.233, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.080/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 16; art. 47-Aefeito desde 2025“ações, contratar e prestar serviços de atenção especializada nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, conforme regulamento do gestor federal do SUS. (Incluído pela Lei nº 15.233, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.958/1994 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 2025“a possibilidade de contratação de pessoas e de serviços, observadas as competências da Fiocruz, aplicando-se a esses projetos o disposto no art. 3º desta Lei. (Incluído pela Lei nº 15.233, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 12.871/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 22efeito desde 2025“nota de todas as fases ou da fase única do processo de seleção pública dos Programas de Residência Médica a que se refere o art. 2º da Lei no 6.932, de 1981. (Revogado pela Lei nº 15.233, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.