UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 14.621/2023

BR-LEI-14621-2023
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 12.871/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2º; art. 2º-A; art. 13; art. 14; art. 16; art. 16-A; art. 18; art. 19-A; art. 19-B; art. 19-C; art. 19-D; art. 20; art. 22; art. 22-A; art. 22-B; art. 22-C; art. 25efeito desde 2023“qualificar a abordagem familiar e comunitária capaz de reconhecer as características culturais e tradicionais de cada território atendido e com elas interagir; (Redação dada pela Lei nº 14.621, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 12.871/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 20efeito desde 2023“idual, na forma da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Parágrafo único. São ressalvados da obrigatoriedade de que trata o caput os médicos intercambistas: (Revogado pela Lei nº 14.621, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.