N3 · Decretos federais · União
Decreto 8.126/2013
BR-DEC-8126-2013
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.871/2013 “(Vide Decreto nº 8.126, de 2013)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 6.932/1981
- irmã · 2 em comumLei 8.745/1993
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.236/1985
- irmã · 1 em comumLei 10.260/2001
- irmã · 1 em comumLei 10.861/2004
- irmã · 1 em comumLei 11.129/2005
