MP 441/2008

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.907/2009 “Conversão da Medida Provisória nº 441, de 2008”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 11.171/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 2008“e V desta Lei incidirá o índice que vier a ser concedido a título de revisão geral da remuneração dos servidores públicos federais, a partir de 2005. Art. 7º (Revogado pela Medida Provisória nº 441, de 2008)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 11.171/2005

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 10.484/2002
• irmã · 4 em comumLei 11.344/2006
• irmã · 4 em comumLei 11.355/2006
• irmã · 4 em comumLei 11.357/2006
• irmã · 4 em comumLei 9.657/1998
• irmã · 3 em comumLei 10.551/2002
• paralela · 3 em comumLei 12.155/2009
• paralela · 2 em comumLei 15.141/2025
• paralela · 2 em comumLei 12.702/2012
• paralela · 2 em comumLei 12.998/2014
• paralela · 1 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 1 em comumDecreto 7.133/2010