UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

MP 437/2008

BR-MP-437-2008
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 9.650/1998 “(Vide Medida Provisória nº 437, de 2008).”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24-Eefeito desde 2008“iamente, por representantes da sociedade civil organizada e representantes do Governo Federal. (Redação dada pela Lei nº 13.341, de 2016) (Produção de efeito) (Revogado pela Medida Provisória nº 437, de 2008)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.