N2 · Leis

Lei 11.497/2007

BR-LEI-11497-2007

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

nenhuma registrada no acervo

ALTERA
Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2ºefeito desde 2007“Institucionais, pela Secretaria de Comunicação Social, pelo Gabinete Pessoal, pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos. (Redação dada pela Lei 11.497, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2ºefeito desde 2007“Lei nº 13.266, de 2016) XIV - pela Secretaria-Geral da Presidência da República. (Redação dada pela Medida Provisória nº 768, de 2017) (Produção de efeitos) (Revogado pela Lei 11.497, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.