UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 13.266/2016

BR-LEI-13266-2016
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2º; art. 6º; art. 24-E; art. 54efeito desde 2016“I - pela Secretaria de Relações Institucionais; (Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011) (Revogado pela Medida Provisória nº 696, de 2015) III – (revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.266, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 22; art. 24-Eefeito desde 2016“os do Idoso, o Gabinete, a Secretaria-Executiva, o Departamento de Ouvidoria Nacional e até 4 (quatro) Secretarias. (Redação dada pela Lei nº 12.314, de 2010) (Revogado pela Lei nº 13.266, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.