MP 1.165/2023

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 12.871/2013 “autorizada a recontratação dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil nos ciclos efetivados até o mês de dezembro de 2022, independentemente do período de atuação desses...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 12.871/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 2023“o, e qualificar a abordagem familiar e comunitária capaz de reconhecer e interagir com as características culturais e tradicionais de cada território atendido; (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.165, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 12.871/2013

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 6.932/1981
• irmã · 2 em comumLei 8.745/1993
• irmã · 1 em comumDecreto 8.126/2013
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.236/1985
• irmã · 1 em comumLei 10.260/2001
• irmã · 1 em comumLei 10.861/2004
• paralela · 2 em comumLei 13.958/2019
• paralela · 2 em comumLei 14.621/2023
• paralela · 2 em comumLei 15.233/2025
• paralela · 2 em comumRes. CNE/CES 1/2016
• paralela · 2 em comumRes. CNE/CES 3/2014
• paralela · 1 em comumDecreto 10.195/2019