UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Port. Normativa MEC 21/2012

BR-MEC-PORTNORM-21-2012
alterada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Base da situação: revogada parcialmente por Port. Normativa MEC 9/2017 (b)oinciso I e suas alíneas "a" e "b", o inciso II e suasalíneas "a" e "b", o inc); D92 reaplicada na Rodada 5

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Alterada pela PN 9/2017. Fonte oficial inacessível. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (7)

  • REVOGA (parcial)
    Port. Normativa MEC 9/2017 nesta norma: b)oinciso I e suas alíneas "a" e "b", o inciso II e suasalíneas "a" e "b", o inciso III e suas alíneas "a" e "b", o inciso IV esuas alíneas "a" e "b" e o parágrafo único, todos referentes ao art. 28 → na outra: art. 3ºefeito desde 2017“e b)oinciso I e suas alíneas "a" e "b", o inciso II e suasalíneas "a" e "b", o inciso III e suas alíneas "a" e "b", o inciso IV esuas alíneas "a" e "b" e o parágrafo único, todos referentes ao art. 28da Portaria Normativa MEC no 21, de 2012. Art. 4o Esta...” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta
6 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 05/2023 “iência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino e o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto no 9.034, de 20 de abril de 2017 e a...”
  • cita
    Res. CONSEPE 06/2023 “iência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino e o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto no 9.034, de 20 de abril de 2017 e a...”
  • cita
    Res. CONSEPE 07/2023 “cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino, assim como o Decreto N° 7.824, de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto N° 9.034, de 20 de abril de 2017, e a...”
  • cita
    Res. CONSEPE 08/2023 “cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino, assim como o Decreto N° 7.824, de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto N° 9.034, de 20 de abril de 2017, e a...”
  • cita
    Res. CONSEPE 09/2023 “cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino, assim como o Decreto N° 7.824, de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto N° 9.034, de 20 de abril de 2017, e a...”
  • cita
    Res. CONSEPE 14/2026 “cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino, assim como o Decreto N° 7.824, de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto N° 9.034, de 20 de abril de 2017, e a...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

  • b)oinciso I e suas alíneas "a" e "b", o inciso II e suasalíneas "a" e "b", o inciso III e suas alíneas "a" e "b", o inciso IV esuas alíneas "a" e "b" e o parágrafo único, todos referentes ao art. 28
    ← REVOGA (parcial) Port. Normativa MEC 9/2017

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.