UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Port. Normativa MEC 18/2016

BR-MEC-PORTNORM-18-2016
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Port. Normativa MEC 11/2017 (art. 32); texto lido na Rodada 4

nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação (Portaria Normativa MEC 18, de 15/8/2016, revogada pela Portaria Normativa MEC 11/2017, art. 32 — ato do próprio MEC) | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

  • REVOGA (total)
    Port. Normativa MEC 11/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 32efeito desde 20/06/2017“Art. 32. Ficam revogados os artigos 13, 44, 45, 47, 48, 50,51, 53, 54, o § 3o , do art. 57, os arts 55 e 60, o inciso V, do art. 61,o § 2o do art. 61-F e o § 2o do art. 63, da Portaria Normativa no 40,republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria...” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.