BR-DEC-9057-?

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Port. Normativa MEC 11/2017 em: art. 12“Art.2o O credenciamento de que trata o art. 1o não se aplicaàs IES públicas dos sistemas federal, estaduais e distrital, ainda nãocredenciadas para EaD, nos termos do art. 12 do Decreto no 9.057,...”
• cita
  Port. Normativa MEC 11/2017 em: art. 12“Art. 29. A SERES editará Portaria tornando público o credenciamentoda EaD de IES públicas dos sistemas federal, estaduaise distrital que estejam com processos em trâmite na data de publicaçãodesta...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 10 em comumDecreto 9.057/2017
• irmã · 4 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 4 em comumLei 10.861/2004
• irmã · 4 em comumDecreto 5.773/2006
• irmã · 2 em comumLei 10.870/2004
• irmã · 2 em comumRes. CNE/CES 1/2016