N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 968/1998
[descrição não oficial, a conferir] Citada com as Portarias MEC 612/1999, 482/2000, 514/2001 e 4.363/2004 nos atos de criação de cursos sequenciais da UFPB.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria MEC nº 968, de 17 de dezembro de 1998 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Citada com as Portarias MEC 612/1999, 482/2000, 514/2001 e 4.363/2004 nos atos de criação de cursos sequenciais da UFPB. O tema provável é cursos sequenciais, mas a ementa não foi confirmada. Nenhum texto oficial foi localizado. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)
4 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 56/2009 “as Portarias MEC n°. 968 de 17 de dezembro de 1998, nº. 612 de 12/04/1999, nº. 482 de 07/04/2000, n°. 514, de 22 de março de 2001 e nº. 4.363 de 29/12/2004;”
- citaRes. CONSEPE 57/2009 “as Portarias MEC n°. 968 de 17 de dezembro de 1998, nº. 612 de 12/04/1999, nº. 482 de 07/04/2000, n°. 514, de 22 de março de 2001 e nº. 4.363 de 29/12/2004;”
- citaRes. CONSEPE 58/2009 “as Portarias MEC n°. 968 de 17 de dezembro de 1998, nº. 612 de 12/04/1999, nº. 482 de 07/04/2000, n°. 514, de 22 de março de 2001 e nº. 4.363 de 29/12/2004;”
- citaRes. CONSEPE 59/2009 “as Portarias MEC n°. 968 de 17 de dezembro de 1998, nº. 612 de 12/04/1999, nº. 482 de 07/04/2000, n°. 514, de 22 de março de 2001 e nº. 4.363 de 29/12/2004;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 8 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 4 em comumDecreto 5.773/2006
- irmã · 4 em comumRes. CONSEPE 34/2004