N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 413/2016
Aprova, em extrato, o Catálogo Nacionalde Cursos Superiores de Tecnologia.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria MEC nº 413, de 11 de maio de 2016 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Pela ementa (ABMES), aprova em extrato o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. DOU de 12/05/2016. Não combina com a citação num PPC de curso técnico (Res. CONSEPE 09/2023): verificar. | texto coletado na Rodada 4
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
- REVOGA (total)
Portaria MEC 514/2024 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 04/06/2024“Art. 3º Revogar a Portaria MEC nº 413, de 11 de maio de 2016.” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 09/2023 “Portaria MEC 413 de 11 de maio de 2016.”
- citaRes. CONSEPE 14/2026 “Portaria MEC 413 de 11 de maio de 2016.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CNE/CP 3/2002 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“A Resolução CP/CNE no 03, de 18 de dezembro de 2002,que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organizaçãoe o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia;” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 5.773/2006 em: art. 1º“Art. 1o Fica aprovado, em extrato, o Catálogo Nacional deCursos Superiores de Tecnologia - CNCST, elaborado conjuntamentepela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior SERESe pela...”
- citaLei 9.394/1996 em: art. 2º“Art. 2o As Instituições de Educação Superior - IES queofertam cursos superiores de tecnologia terão o prazo de doze mesesapós a publicação desta Portaria para adaptar as denominações erespectivos...”
Por dispositivo desta norma
- preâmbulo→ FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CP 3/2002
- norma inteira← REVOGA (total) Portaria MEC 514/2024
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 9 em comumRes. CNE/CP 1/2021
- irmã · 7 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 6 em comumLei 10.639/2003
- irmã · 6 em comumRes. CONSEPE 29/2020
- irmã · 5 em comumRes. CNE/CEB 2/2020
- irmã · 4 em comumDecreto 94.406/1987
- paralela · 21 em comumRes. CNE/CP 2/2017
- paralela · 18 em comumParecer CNE/CEB 4/1998
- paralela · 17 em comumRes. CNE/CES 3/2010
- paralela · 15 em comumParecer CNE/CP 28/2001
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CEB 7/2010
- paralela · 14 em comumRes. CNE/CP 4/2018
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 3 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 4 artigo(s) com âncora.
PORTARIA Nº 413, DE 11 DE MAIO DE 2016
Aprova, em extrato, o Catálogo Nacionalde Cursos Superiores de Tecnologia.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso daatribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, daConstituição, e
CONSIDERANDO:
O disposto nos arts. 39 e seguintes da Lei no 9.394, de 20 dedezembro de 1996;
Os arts. 1o , inciso III, 5o , 6o , e 7o , do Decreto no 5.154, de 23de julho de 2004;
O art. 5o , § 3o , inciso VI, do Decreto no 5.773, de 9 de maiode 2006;
A Resolução CP/CNE no 03, de 18 de dezembro de 2002,que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organizaçãoe o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia;
O art. 3o da Portaria MEC no 1.024, de 11 de maio de2006;
A necessidade de estabelecer um referencial comum às denominaçõesdos cursos superiores de tecnologia;
A premência de consolidação desses cursos pela afirmaçãode sua identidade; e
A imprescindibilidade de fomento à qualidade, por meio daapresentação de infraestrutura mínima requerida, com o escopo deatender às especificidades dessas graduações tecnológicas, resolve:
¶Art. 1o Fica aprovado, em extrato, o Catálogo Nacional deCursos Superiores de Tecnologia - CNCST, elaborado conjuntamentepela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior SERESe pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica SETEC,conforme disposto no art. 5o , § 3o , inciso VI, do Decreto no5.773, de 2006.
Parágrafo único. O CNCST estará disponível no sítio eletrônicooficial do Ministério da Educação - MEC.
¶Art. 2o As Instituições de Educação Superior - IES queofertam cursos superiores de tecnologia terão o prazo de doze mesesapós a publicação desta Portaria para adaptar as denominações erespectivos projetos pedagógicos de curso ao estabelecido no CNCST,ressalvado o disposto no art. 81 da Lei no 9.394, de 1996.
§ 1o As IES poderão optar por introduzir alterações decorrentesda atualização do CNCST para as turmas em andamento,desde que respeitados os interesses e os direitos dos alunos matriculados.
§2o Não serão autorizados como cursos superiores de tecnologiaexperimentais aqueles cursos constantes da Tabela de Convergência.
¶Art.3o As IES que ofertam cursos superiores de tecnologiaterão prazo de vinte e quatro meses a partir da data da publicaçãodesta Portaria para adequar a infraestrutura dos cursos ao estabelecidono CNCST.
¶Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ANEXO
EXTRATO DO CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOSSUPERIORES DE TECNOLOGIA
EIXO AMBIENTE E SAÚDE
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ESTÉTICA ECOSMÉTICA - 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃOAMBIENTAL- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DERECURSOS HÍDRICOS - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DERESÍDUOS SÓLIDOS - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃOHOSPITALAR - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RADIOLOGIA-2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SANEAMENTOAMBIENTAL- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMASBIOMÉDICOS - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA OFTÁLMICA-2.400h
EIXOCONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃOINDUSTRIAL - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ELETRÔNICAINDUSTRIAL- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ELETROTÉCNICAINDUSTRIAL - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ENERGIASRENOVÁVEIS - 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DAPRODUÇÃO INDUSTRIAL - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃODE AERONAVES - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃOINDUSTRIAL - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MECÂNICADE PRECISÃO- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MECATRÔNICAINDUSTRIAL- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOSMETALÚRGICOS - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM REFRIGERAÇÃOE CLIMATIZAÇÃO- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMASAUTOMOTIVOS - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMASELÉTRICOS - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SOLDAGEM-2.400h
EIXODESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL
CURSOSUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOSESCOLARES - 2.000h
EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM COMÉRCIOEXTERIOR- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃOINSTITUCIONAL- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL-1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DAQUALIDADE- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DECOOPERATIVAS - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DERECURSOS HUMANOS- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA-1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA-1.600h
CURSOSUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING-1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM NEGÓCIOSIMOBILIÁRIOS- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOSGERENCIAIS- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SECRETARIADO-1.600h
EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROCOMPUTAÇÃO- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE EDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM BANCO DEDADOS- 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DEFESA CIBERNÉTICA- 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DATECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DETELECOMUNICAÇÕES- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM JOGOS DIGITAIS- 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM REDES DECOMPUTADORES - 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM REDES DETELECOMUNICAÇÕES - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇADA INFORMAÇÃO - 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMASDE TELECOMUNICAÇÕES - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMASEMBARCADOS - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMASPARA INTERNET- 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM TELEMÁTICA- 2.400h
EIXO INFRAESTRUTURA
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGRIMENSURA-2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃODE EDIFÍCIOS - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONTROLEDE OBRAS- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ESTRADAS-2.400h
CURSOSUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO-2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃOPORTUÁRIA - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MATERIALDE CONSTRUÇÃO- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM OBRAS HIDRÁULICAS-2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PILOTAGEMPROFISSIONAL DE AERONAVES- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMASDE NAVEGAÇÃO FLUVIAL- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM TRANSPORTEAÉREO- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM TRANSPORTETERRESTRE - 1.600h
EIXO MILITAR
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ARTILHARIA*-1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CAVALARIA*-1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÕESAERONÁUTICAS*- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕESMILITARES*- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM FOTOINTELIGÊNCIA*-2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GERENCIAMENTODE TRÁFEGO AÉREO* - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DECOMUNICAÇÕES MILITARES*- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DAMANUTENÇÃO AERONÁUTICA*- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM INFANTARIA*- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM METEOROLOGIAAERONÁUTICA*- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMASDE ARMAS*- 2.400h
EIXO PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROINDÚSTRIA-2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS-2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LATICÍNIOS- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTODE CARNES - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃODE CACAU E CHOCOLATE - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃODE CACHAÇA- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM VITICULTURAE ENOLOGIA - 2.400h
EIXO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃOASSISTIVA - 1.600h
CURSO SUPERIORDE TECNOLOGIA EM CONSERVAÇÃOE RESTAURO - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN DEANIMAÇÃO - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN DEINTERIORES - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN DEMODA - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGN DEPRODUTO - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESIGNGRÁFICO - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM FOTOGRAFIA- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃOAUDIOVISUAL - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃOCÊNICA - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃOCULTURAL - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃOFONOGRÁFICA - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃOMULTIMÍDIA - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃOPUBLICITÁRIA - 1.600h
EIXO PRODUÇÃO INDUSTRIAL
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM BIOCOMBUSTÍVEIS- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CERÂMICA -2.400h
CURSOSUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃONAVAL 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM FABRICAÇÃOMECÂNICA - 2.400hCURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIAEM PAPEL E CELULOSE- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PETRÓLEO EGÁS - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM POLÍMEROS- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOSQUÍMICOS - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃODE VESTUÁRIO - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃOGRÁFICA - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃOJOALHEIRA - 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃOMOVELEIRA - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃOSUCRO ALCOOLEIRA- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃOTÊXTIL- 2.400h
EIXO RECURSOS NATURAIS
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DOAGRONEGÓCIO - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AQUICULTURA-2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM BENEFICIAMENTODE MINÉRIOS - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CAFEICULTURA- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM EXPLOTAÇÃODE RECURSOS MINERAIS - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM FRUTICULTURA- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM HORTICULTURA- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM IRRIGAÇÃOE DRENAGEM - 2.400hCURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIAEM MINERAÇÃO - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃODE GRÃOS- 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃOPESQUEIRA - 2.000h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ROCHASORNAMENTAIS - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SILVICULTURA- 2.400h
EIXO SEGURANÇA
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DESEGURANÇA PRIVADA - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM INVESTIGAÇÃOE PERÍCIA JUDICIAL** - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇANO TRABALHO - 2.400h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇANO TRÂNSITO ** - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇAPÚBLICA** - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOSPENAIS** - 1.600h
EIXO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM EVENTOS -1.600h
CURSOSUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GASTRONOMIA- 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DETURISMO - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃODESPORTIVA E DE LAZER - 1.600h
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM HOTELARIA- 1.600h
* Curso de oferta exclusiva para profissionais da carreiramilitar.
**Curso de oferta exclusiva para profissionais da carreira desegurança pública.