UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 2/2007

BR-MEC-PORT-2-2007
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato do CNE (Rodada 2) | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Parecer CNE/CES 82/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“a Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2007;” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança baixa
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CNE/CES 5/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“na Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2007;” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança baixa

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.