Lei 9.695/1998

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.782/1999 em: art. 2º“oras, que sejam financiadas, subsidiadas ou mantidas com recursos públicos, assim como nos prestadores de serviços e ou produtores exclusivos ou estratégicos para o abastecimento do mercado...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.072/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 1998“(Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1o). (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994) VII-A – (VETADO) (Inciso incluído pela Lei nº 9.695, de 1998)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.072/1990

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumDecreto-Lei 986/1969
• irmã · 2 em comumLei 6.360/1976
• irmã · 1 em comumMP 1.791/1998
• irmã · 1 em comumMP 1.814/1999
• irmã · 1 em comumLei 11.972/2009
• irmã · 1 em comumLei 8.080/1990
• paralela · 4 em comumLei 12.015/2009
• paralela · 2 em comumLei 13.964/2019
• paralela · 1 em comumLei 8.069/1990
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 3.689/1941
• paralela · 1 em comumLei 8.930/1994
• paralela · 1 em comumLei 15.159/2025