MP 1.791/1998

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.782/1999 “Conversão da Medida Provisória nº 1.791, de 1998”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumDecreto-Lei 986/1969
• irmã · 2 em comumLei 6.360/1976
• irmã · 1 em comumMP 1.814/1999
• irmã · 1 em comumLei 11.972/2009
• irmã · 1 em comumLei 8.080/1990
• irmã · 1 em comumLei 6.437/1977