N2 · Leis

Decreto-Lei 986/1969

BR-DL-986-1969

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 9.782/1999 nesta norma: art. 57 → na outra: art. 42“Art. 42. O art. 57 do Decreto-Lei n 986, de 21 de Outubro de 1969, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 9.782/1999 nesta norma: art. 58 → na outra: art. 46“Art. 46. Fica revogado o art. 58 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 9.782/1999 em: art. 3o; norma inteira“§ 2o do art. 3o do Decreto-Lei no 986, de 21 de outubro de 1969, e § 3o do art. 41 desta Lei.”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.