N2 · Leis
Lei 11.972/2009
BR-LEI-11972-2009
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.782/1999 “(Vide Lei nº 11.972, de 2009)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumDecreto-Lei 986/1969
- irmã · 2 em comumLei 6.360/1976
- irmã · 1 em comumMP 1.791/1998
- irmã · 1 em comumMP 1.814/1999
- irmã · 1 em comumLei 8.080/1990
- irmã · 1 em comumLei 6.437/1977