Lei 8.743/1993

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 5.645/1970 “(Vide Lei nº 8.743, de 1993)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 7.995/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11efeito desde 1993“IO · AGENTE DE INSPEÇÃO DA PESCA · AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL · AGENTE DE MANUTENÇÃO DE APOIO Agente de Portaria (Incluído pela Lei nº 8.743, de 1993)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 7.995/1990

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.365/1987
• irmã · 1 em comumDecreto 71.236/1972
• irmã · 1 em comumDecreto 77.336/1976
• irmã · 1 em comumDecreto 84.669/1980
• irmã · 1 em comumDecreto 88.485/1983
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.341/1974
• paralela · 2 em comumLei 8.216/1991
• paralela · 2 em comumLei 8.460/1992
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 200/1967
• paralela · 1 em comumLei 7.596/1987
• paralela · 1 em comumLei 7.923/1989
• paralela · 1 em comumLei 8.270/1991