Decreto 84.669/1980

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

4 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.355/2006 “o Decreto nº 84.669, de 29 de abril de 1980 , ou d”
• cita
  Lei 11.357/2006 “ntadas, as progressões e promoções dos integrantes das Carreiras e dos Planos de Cargos estruturados por esta Lei, as progressões funcionais e promoções dos titulares de cargos dos Planos de...”
• cita
  Lei 13.324/2016 “tório. Art. 74. Até que sejam editados os regulamentos de que tratam os arts. 70 e 71, as progressões e promoções dos servidores integrantes do PCTAF serão concedidas com base nos critérios...”
• cita
  Lei 5.645/1970 “(Vide Decreto nº 84.669, de 1980)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 5 em comumLei 9.657/1998
• irmã · 4 em comumLei 12.702/2012
• irmã · 4 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 4 em comumLei 10.483/2002
• irmã · 4 em comumLei 10.551/2002
• irmã · 3 em comumLei Delegada 13/1992