N2 · Leis · União

Lei 14.183/2021

BR-LEI-14183-2021

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

2 citação(ões) simples (REMETE A)

ALTERA
Lei 10.865/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8ºefeito desde 2021“or cento) e 4,6% (quatro inteiros e seis décimos por cento), para os fatos geradores ocorridos nos anos de 2018 a 2020 e nos meses de janeiro a junho de 2021; (Redação dada pela Lei nº 14.183, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 11.196/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 56; art. 57efeito desde 2021“or cento) e 4,6% (quatro inteiros e seis décimos por cento), para os fatos geradores ocorridos nos anos de 2018 a 2020 e nos meses de janeiro a junho de 2021; (Redação dada pela Lei nº 14.183, de 2021)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
ALTERA
Lei 8.989/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 3º; art. 6ºefeito desde 2021“Parágrafo único. Na hipótese prevista no inciso IV do caput do art. 1º desta Lei, o prazo de que trata o caput deste artigo fica ampliado para 3 (três) anos. (Redação dada pela Lei nº 14.183, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

norma inteira
→ ALTERA Lei 11.196/2005→ ALTERA Lei 10.865/2004→ ALTERA Lei 8.989/1995

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.