N2 · Leis · União

Lei 10.755/2003

BR-LEI-10755-2003

alterada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada parcialmente por Lei 11.196/2005 (art. 4º); D92 reaplicada na Rodada 5

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 11.196/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 21/11/2005“altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de...” fonte: texto (planalto) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 11.196/2005 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho) → na outra: norma inteiraefeito desde 21/11/2005“revoga a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nºs 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 10.931, de 2 de...” fonte: texto (planalto) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 11.196/2005 nesta norma: art. 4º → na outra: art. 83efeito desde 01/01/2006 · revogação com efeito a partir de 01/01/2006“e 2 de agosto de 2004; V - o art. 4º da Lei nº 10.755, de 3 de novembro de 2003; VI - a partir do 1º (primeiro) dia do 4º (quarto) mês subseqüente ao” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 11.196/2005 em: art. 4º; § 1º do art. 1º“26. O § 1º do art. 1º da Lei nº 10.755, de 3 de novembro de 2003, passa a vigorar”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.