Lei 12.111/2009

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.438/2002 em: art. 4o-A; art. 4º-A“IX – prover recursos para o pagamento dos reembolsos das despesas com aquisição de combustível, incorridas até 30 de abril de 2016 pelas concessionárias titulares das concessões de que trata o...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 10.833/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 86efeito desde 2009“são referida no art. 8o será dedutível para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido." Art. 86. (Revogado pela Lei nº 12.111, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 10.833/2003

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 9.648/1998
• irmã · 2 em comumLei 5.655/1971
• irmã · 2 em comumLei 9.427/1996
• irmã · 1 em comumDecreto 7.583/2011
• irmã · 1 em comumLei 9.427/1992
• irmã · 1 em comumLei 11.943/2009
• paralela · 3 em comumLei Compl. 214/2025
• paralela · 3 em comumLei 10.925/2004
• paralela · 2 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 2 em comumLei 11.727/2008
• paralela · 2 em comumLei 10.865/2004
• paralela · 2 em comumLei 13.097/2015