N2 · Leis · União

Lei 11.502/2007

BR-LEI-11502-2007

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

2 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Res. CNE/CP 2/2015 “O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,...”
cita
Decreto 11.238/2022 “Art. 1º A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, fundação pública vinculada ao Ministério da Educação, instituída por meio da Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992,...”

ALTERA
Lei 11.273/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2ºefeito desde 2007“candidatar-se às bolsas de que trata o caput deste artigo os professores que: I - estiverem em efetivo exercício no magistério da rede pública de ensino; ou (Redação dada pela Lei nº 11.502, de 2007)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
ALTERA
Lei 8.405/1992 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 6ºefeito desde 2007“de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do País. (Redação dada pela Lei nº 11.502, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.