UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 11.501/2007

BR-LEI-11501-2007
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade. | Rodada 5: passou a ser citada por norma coletada; volta à fila | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 10.855/2004 “(Revogado Lei nº 11.501, de 2007)”
  • cita
    Lei 13.324/2016 “to.” Art. 39. Os servidores da Carreira do Seguro Social com progressões e promoções em dezoito meses de efetivo exercício, por força da redação dada pela Lei nº 11.501, de 11 de julho de 2007, ao...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (6)

  • ALTERA
    Lei 10.855/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5º; art. 5º-A; art. 7º; art. 8º; art. 11; art. 15; art. 16; art. 20-A; art. 25efeito desde 2007“ssencialmente iguais ficam agrupados em cargos de mesma denominação e atribuições gerais, conforme estabelecido no Anexo V desta Lei, passando a denominar-se: (Redação dada pela Lei nº 11.501, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.457/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 12; art. 21efeito desde 2007“erão, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da data referida no inciso II do caput do art. 51 desta Lei, optar por sua permanência no órgão de origem. (Incluído pela Lei nº 11.501, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.112/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 76-A; art. 98efeito desde 2007“pela Lei nº 11.314 de 2006) a) 2,2% (dois inteiros e dois décimos por cento), em se tratando de atividades previstas nos incisos I e II do caput deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 11.501, de 2007)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.593/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 14efeito desde 2007“(Revogado pela Lei nº 10.910, de 2004) (Revogado pela Lei nº 10.910, de 2004) (Revogado pela Lei nº 10.910, de 2004) (Revogado pela Lei nº 10.910, de 2004) (Revogado pela Lei nº 11.501, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.855/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 12; art. 14efeito desde 2007“não cumulativa, com a Gratificação de Atividade de que trata a Lei Delegada nº 13, de 27 de agosto de 1992. (Incluído pela Lei nº 11.501, de 2007) Art. 12. (Revogado pela Lei nº 11.501, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.212/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 39; art. 44; art. 94efeito desde 2007“tante das contribuições de que tratam as alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007). (Vigência) § 1º (Revogado pela Lei nº 11.501, de 2007)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.