UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 9.624/1998

BR-LEI-9624-1998
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

4 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 10.768/2003 em: art. 14“Art. 18. A partir da vigência desta Lei, o valor do auxílio-financeiro de que trata o art. 14 da Lei no 9.624, de 2 de abril de 1998, será calculado com base no vencimento básico do cargo a ser...”
  • cita
    Lei 8.112/1990 em: art. 3o“t. 62-A. Fica transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI a incorporação da retribuição pelo exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, cargo de provimento em...”
  • cita
    Lei 8.691/1993 “(Vide Lei nº 9.624, de 1998)”
  • cita
    Lei 8.852/1994 “(Vide Lei nº 9.624, de 1998)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • ALTERA
    Lei 8.270/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 1998“sificação sejam diversos daqueles a que os servidores pertenciam, sem modificação da remuneração e da essência das atribuições dos cargos de que são ocupantes. (Redação dada pela Lei 9.624, de 1998)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.911/1994 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 1998“ei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é a constante do Anexo desta Lei, observados os reajustes gerais e antecipações concedidos ao servidor público federal. (Redação dada pela Lei nº 9.624, de 1998)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.270/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 1998“O deslocamento a que se refere o § 3° far-se-á a partir da menor referência, nível ou padrão da classe inicial da categoria correspondente no novo plano. § 5° (Revogado pela Lei 9.624, de 1998)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.