N2 · Leis · União

Lei 10.907/2004

BR-LEI-10907-2004

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei 11.907/2009 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho) → na outra: norma inteiraefeito desde 02/02/2009“revoga dispositivos das Leis nos 8.829, de 22 de dezembro de 1993, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.479, de 28 de junho de 2002, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.551, de 13 de novembro de 2002, 10.882, de 9 de junho de 2004,...” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 11.907/2009 em: art. 2o e o Anexo II“de junho de 2004; IX - o art. 2o e o Anexo II da Lei no 10.907, de 15 de julho de 2004; X - o art. 7o da Lei no 11.046, de 27 d”

REVOGA (parcial)
Lei 10.480/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 19efeito desde 2004“pública. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Guilherme Gomes Dias José Bonifácio Borges de Andrada Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.7.2002 ANEXO (Revogado pela Lei nº 10.907, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.