UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Decreto-Lei 2.303/1986

BR-DL-2303-1986
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • REVOGA (parcial)
    Decreto-Lei 2.397/1987 nesta norma: art. 13 → na outra: art. 25“Art. 25. Fica revogado o art. 13 do Decreto-lei n° 2.303, de 21 de novembro de 1986 (ajuste do lucro da exportação), e demais disposições em contrário.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.430/1996 nesta norma: Decreto-lei nº 815, de 4 de setembro de 1969, o Decreto-lei nº 1.139, de 21 de dezembro de 1970, o art. 87 da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985 e os arts. 11 e 12 → na outra: art. 88“V - o Decreto-lei nº 815, de 4 de setembro de 1969, o Decreto-lei nº 1.139, de 21 de dezembro de 1970, o art. 87 da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985 e os arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 2.303, de 21 de novembro de 1986;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • REVOGA (parcial)
    Decreto-Lei 1.598/1977 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 19efeito desde 1986“s ou outras despesas de que trata o inciso IV do caput do art. 187 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) IV - (Revogado pelo Decreto-lei nº 2.303, de 1986)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 4.357/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24efeito desde 1986“des no próprio ano em que se efetuar a fiscalização, devendo os agentes fiscais do Impôsto de Renda lavrar auto de infração que consigne a falta verificada. . (Revogado pelo Decreto-lei nº 2.303, de 1986)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.