N2 · Leis
Decreto-Lei 2.341/1987
BR-DL-2341-1987
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- REVOGA (parcial)
Lei 9.430/1996 nesta norma: arts. 29 e 30 → na outra: art. 88“XIII - os arts. 29 e 30 do Decreto-lei nº 2.341, de 29 de junho de 1987;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 2.397/1987 em: norma inteira; art. 28“Art. 10. São procedidas as seguintes alterações no Decreto-lei n° 2.341, de 29 de junho de 1987:”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- arts. 29 e 30← REVOGA (parcial) Lei 9.430/1996
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 3 em comumLei 9.249/1995
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.940/1982
- irmã · 2 em comumLei 7.450/1985
- irmã · 2 em comumLei Compl. 7/1970
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.303/1986