BR-DEC-5773-?

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Port. Normativa MEC 11/2017 “Art. 22. Na oferta de cursos superiores a distância por IESsem o credenciamento específico, o ato autorizativo do curso, sem adevida informação dos polos de EaD no Cadastro e-MEC, quando foro...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 5 em comumDecreto 9.057/2017
• irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 2 em comumLei 10.861/2004
• irmã · 2 em comumDecreto 5.773/2006
• irmã · 2 em comumBR-DEC-9057-?
• irmã · 1 em comumLei 10.870/2004