UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 11.781/2023

BR-DEC-11781-2023
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • ALTERA
    Decreto 7.824/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 3º; art. 4º; art. 6º; art. 7º; art. 7º-A; art. 9º-A; art. 9º-Befeito desde 2023“mínimo cinquenta por cento das vagas de que trata o caput serão reservadas a estudantes com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo per capita; e (Redação dada pelo Decreto nº 11.781, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 7.824/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2023“alada a instituição, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (Redação dada pelo Decreto nº 11.781, de 2023) (Revogado pelo Decreto nº 11.781, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 9.034/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 2023“a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 , passa a vigorar com as seguintes alterações: “ (Revogado pelo Decreto nº 11.781, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.