Parecer CNE 6/2005

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

4 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Parecer CNE/CEB 22/2009 “O fim do prazo de implantação previsto na Lei e normatizado pelo Conselho Nacional de Educação, por meio da Resolução CNE/CEB n] 3/2005 e dos Pareceres nº 6/2005, nº 18/2005, nº 2/2007, nº 7/2007...”
• cita
  Parecer CNE/CEB 22/2009 “● a definição da data de corte (Pareceres CNE/CEB nºs 6/2005, 18/2005, 7/2007 e 4/2008);”
• cita
  Parecer CNE/CEB 5/2007 “5 – Diante do que foi exposto é indispensável que os 239 municípios que integram o Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul se a tenham aos Pareceres CNE/CEB nº...”
• cita
  Parecer CNE/CEB 7/2007 “5 – Diante do que foi exposto é indispensável que os 239 municípios que integram o Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul se atenham aos Pareceres CNE/CEB nº 6, de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 16 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 12 em comumLei 11.274/2006
• irmã · 8 em comumLei 11.114/2005
• irmã · 6 em comumRes. CNE/CEB 3/2005
• irmã · 6 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 5 em comumParecer CNE/CEB 18/2005